Aguarde por favor...
D.O. nº28491 de 03/05/2023
Publicação maio 02
D.O. nº28492 de 04/05/2023

Extrato Portaria GASUB Maio 03

D.O. nº28492 de 04/05/2023
Publicação Maio 03

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 369 de 26 de abril de 2023, Renova e Altera a outorga a SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 34.331.544/0004-09, referente ao Processo nº 2279/2022, concedida pela Portaria nº 043 de 14/01/2021, publicada no D.O.E do dia 21/01/2021, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados no município de Alta Floresta/MT, com validade até 18 de abril de 2028.

Portaria nº 370 de 26 de abril de 2023, Outorga a AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 87.700.746/0012-49, referente ao Processo nº 1237/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Verde, zona rural do munícipio de Rondonópolis/MT, com validade até 23 de abril de 2028.

Portaria nº 388 de 02 de maio de 2023, Renova a Outorga a EMERSON CARLOS DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 517.730.311-04, concedida pela Portaria nº 625 de 31/07/2018, publicada no D.O.E do dia 02/08/2018, referente ao Processo nº 532227/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Cascatinha, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 28 de abril de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital