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D.O. nº27231 de 02/04/2018
LOTACIONOGRAMA 27032018 ( Trimestre 1 ) Publicar em 0204 2018
D.O. nº27232 de 03/04/2018

ATO 187 2018 PGJ e outros publicar em 0304

D.O. nº27235 de 06/04/2018
ATO 196 2018 PGJ e outros publicar em 0604

                               ATO N.º 187/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002740-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear NAYARA APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2337359-8-SSP/MT e do CPF n.º 051.583.071-21, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.04.2018.

Cuiabá, 03 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO Nº 188/2018-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 02/04/2018, (Gedoc nº 002257-001/2018), RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, por permuta, RUBENS ALVES DE PAULA, Promotor de Justiça titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, e THIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, Promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 03 de abril de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002141-001/2018 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº006/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Contratada: J. V. BUNGENSTAB & CIA LTDA - EPP, CNPJ/MF 15.577.656/0001-49. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RETOMADA DE OBRA E REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA XAVANTINA-MT,nos termos do Contrato nº 06/2017, oriundo do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 0144/2016 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: Valor por serviços acrescidos e extracontratuais: R$ 14.948,71(quatorze mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), equivalente a 5,69% do valor contrato; Valor por serviços decrescidos: R$ 18.632,36 (dezoito mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), equivalente a 7,09% do valor contratado; Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de Abril de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e José Vanderlei Bungenstab - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 003471-001/2017 Espécie:  Termo de Doação nº 07/2017  DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT CNPJ nº 01.367.770/0001-30 Objeto:  O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de abril de 2018. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Ana Maria de Renzo-Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006883-001/2017. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2013.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, CNPJ nº 00.028.986/0014-22. Objeto: Vigência do Contrato nº 21/2013 prorrogada por mais11 (onze) meses, com base no art. 57, inciso II e §4º da Lei nº 8.666/93, com efeitos a partir de 03 de abril de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de abril de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Douglas Erlacher -Representante da Empresa Contratada.

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