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D.O. nº27225 de 21/03/2018
ATO: 090/2018 - CEE/MT
D.O. nº27231 de 02/04/2018

ATOS 097/2018 ao 115/2018-CEE/MT

D.O. nº27233 de 04/04/2018
Atos 091/2018 ao 096/2018 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 097/2018- CEE/MT

INTERESSADO: M.H. ESCOLA PARTICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 849, Bairro: Centro, Município de Barra do Bugres-MT, com CNPJ: 36.885.895/001-36, mantenedora da Escola Carrossel, localizada no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 230/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 102/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTENEDORA para M H ESCOLA PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - ME, Município de Barra do Bugres-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 098/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA CARROSSEL, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 849, Bairro: Centro, Município de Barra do Bugres-MT, mantida por M H Escola Particular de Ensino Fundamental, Médio e Educação Infantil LTDA - ME, com CNPJ 36.885.895/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1211/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 54/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020.

ATO: 099/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, localizada na Comunidade do Trevo, Região Ponta do Aterro, Zona Rural, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 598/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 66/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 100/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, localizada na Gleba Bocaina, Zona Rural, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 600/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 70/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 101/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): COLÉGIO SÃO PAULO, localizado na Travessa Nigéria, nº 50, Bairro: Santa Rosa, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Instituto Educacional Arautos do Evangelho/INEDAE, com CNPJ 05.905.795/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1385/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 95/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 102/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): COLÉGIO SÃO PAULO, localizado na Travessa Nigéria, nº 50, Bairro: Santa Rosa, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Instituto Educacional Arautos do Evangelho/INEDAE, com CNPJ 05.905.795/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1386/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 96/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos, período de 20/03/2018 a 20/03/2023.

ATO: 103/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON, localizada na Rodovia 364, Distrito Marechal Rondon, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 280/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 46/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nos anos letivos de 2016 e 2017.

ATO: 104/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MORANGUINHO, localizada na Avenida 30, Quadra C, nº 19, Bairro: Boa Esperança III, Município de Cuiabá-MT, mantida por Hilda Garcia ME, com CNPJ: 02.328.026/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 883/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 58/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 105/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER, localizada na Rua Alexandrina Ribeiro Dall'Agnol, nº 318, Bairro: Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida por Micheli Cristiane Peron Martins de Lima ME, com CNPJ: 13.317.087/0001-77. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1346/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 71/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, no ano letivo de 2017.

ATO: 106/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LÁPIS DE COR, localizada na Av. Municipal, nº 2229, Bairro: São Benedito, Município de Diamantino-MT, mantida por P.L.B. de Aguilar ME, com CNPJ: 09.233.281/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 875/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 65/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nos anos letivos de 2016 e 2017.

ATO: 107/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO EDUCACIONAL KHALIL ZAHER, localizado na Av. Ari Coelho, nº 785, Bairro: Cidade Salmem, Município de Rondonópolis-MT, mantido por Centro de Ensino Superior de Rondonópolis S/S LTDA, com CNPJ: 00.177.451/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 698/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 67/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 108/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL FRANCISCO CRUZ, localizado na Rua Barão do Melgaço, nº 30, Bairro: Mutirão, Município de Mirassol D'Oeste-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, com CNPJ: 03.755.477/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1730/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 103/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 5(cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 109/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLOR DO AMANHÃ, localizado na Rua Alfa, nº 60, Bairro: Fraternidade, Município de Sorriso-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1326/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 86/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 110/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL TIA CELCITA PINHEIRO, localizada na Rua 04, nº 44, Bairro: União, Município de Matupá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Matupá, com CNPJ: 24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 604/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 38/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 111/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, localizada na Rua A, nº 320, Bairro: Vila Nova, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ: 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1491/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 72/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa ensino fundamental, nos anos letivos de 2012 e 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 112/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL FREI MILTON MARQUES DA SILVA, localizada na Rua Sabará, nº 588, Bairro: Jardim Vila Rica, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ: 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 480/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 57/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 113/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DANIEL PAULISTA CAMPOS, localizada na Rua A, S/Nº, Bairro: Parque das Rosas, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ: 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 488/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 43/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 114/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DJALMA GUILHERME DA SILVA, localizada na Avenida Alexandre Ferronato, nº 1200, Bairro: Setor Industrial Norte, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 442/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 37/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 3(três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020.

ATO: 115/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PEDRO GARDES, localizada na Avenida Filinto Müller, nº 1511, Bairro: Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 734/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 74/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 23 de março de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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