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D.O. nº27231 de 02/04/2018
ATOS 097/2018 ao 115/2018-CEE/MT
D.O. nº27233 de 04/04/2018

Atos 091/2018 ao 096/2018 - CEE/MT

D.O. nº27236 de 09/04/2018
Atos 116/2018 ao 136/2016-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 091/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): UNEC UNIDADE DE EDUCACAO DE CUIABA, localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 2000, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pela UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá LTDA-ME, com CNPJ 11.071.485/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1187/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 16/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Av. General Mello, nº 2356, Bairro: Campo Velho, Município de Cuiabá-MT.

ATO: 092/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Universitária, S/Nº, Bairro: Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1137/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 13/2018, aprovado em 13 de março de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na Modalidade Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a ser ofertado fora de sede, no Município de Nova Ubiratã, Turma Única, a partir da data de publicação.

ATO: 093/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONTE SIÃO, localizada na Rua 13 de Junho - Galeria GG - 9º andar, nº 207, Bairro: Centro Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida por Fernanda Fernandes Aderaldo Nascimento & Cia LTDA - ME, com CNPJ: 04.783.330/0001-51. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 51/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 10/2018, aprovado em 13 de março de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Modalidade Educação Profissional Técnica de Nível Médio, presencial, para até 140 alunos, no período de 28/07/2017 à 27/07/2020.

ATO: 094/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): MC EDUCACIONAL, localizado na Avenida Dom Bosco, nº 1633, Bairro: Goiabeiras, Município de Cuiabá-MT, mantido por Vher Cursos Educacionais LTDA - EPP, com CNPJ 21.200.879/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 482/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 17/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Modalidade Educação Profissional Técnica de Nível Médio, por 4 (quatro) anos, a partir de 01/01/2018.

ATO: 095/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 429/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 7/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta, do Curso Técnico em Biocombustíveis, Eixo Tecnológico Produção Industrial, na Modalidade Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente na Modalidade de Educação a Distância - EaD.

ATO: 096/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): INSTITUTO MATOGROSSENSE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua das Tamareiras, nº 248W, Bairro Centro, Município de Nova Mutum-MT, mantido por Osvaldo Agostinho de Oliveira - ME, com o CNPJ: 15.416.958/0001-35. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 923/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 15/2018, aprovado em 20 de março de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir da data de publicação do Ato.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 23 de março de 2018.

MIGUEL RODRIGUES NETTO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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