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D.O. nº28489 de 28/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 041 2023 SEDEC Programas Lei 631 2019
D.O. nº28491 de 03/05/2023

Resolução nº 006 2023 GGE Calendário de Reuniões

D.O. nº28491 de 03/05/2023
Resolução nº 007 2023 GGE inclusão das SPSABC de Sistemas Agroflorestais

RESOLUÇÃO N.º 006/2023/GGE

O PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º do Decreto nº 1.513, de 03 de novembro de 2022, face à decisão colegiada ocorrida na 03º Reunião Ordinária, realizada em 02 de maio de 2023.

Considerando que o § 3º do Art. 2º do decreto nº 1.513, de 03 de novembro de 2022, do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.366 de 04 de novembro de 2022, que estabeleceu que O Grupo Gestor reunir-se-á ordinariamente, bimestralmente, e, extraordinariamente, quando convocado pelo presidente ou por solicitação de 1/3 (um terço) de seus membros.

R E S O L V E :

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2023, conforme:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT

REUNIÃO

TIPO

DATA

3ª

ORDINÁRIA

Terça-feira, 02 de maio de 2023.

4ª

ORDINÁRIA

Terça-feira, 18 de julho de 2023.

5ª

ORDINÁRIA

Terça-feira, 12 de setembro de 2023.

6ª

ORDINÁRIA

Terça-feira, 07 de novembro de 2023.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da  sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 02 de maio de 2023.

ANDERSON MARTINIS LOMBARDI

Presidente do GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT

(Original assinado)

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