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D.O. nº27228 de 26/03/2018
Publicação 26 03 2018
D.O. nº27229 de 27/03/2018

Publicação 27 03 2018

D.O. nº27230 de 28/03/2018
Publicação 28 03 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 004/2018:Dorneles Missio. CPF: 025.697.879-49. Processo nº 393223/2017. Os poços tubulares serão construídos na Rodovia BR 163, S/Nº - Gleba Rio Verde, Fazenda Nossa Senhora Aparecida, zona rural, no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins de irrigação de uma área semicircular com 99,25 hectares. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000, Poço DM-01 - Lat. 12°47’59,46” e Long. 55°48’38,76”, Poço DM-02 - Lat. 12°47’57,43” e Long. 55°48’41,76”...... A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA-ME, devidamente credenciada na SEMA e a perfuração deverá ser acompanhada pela Geóloga Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA RS215148 e ART nº 2790438. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Para isso, o usuário deverá agendar com antecedência mínima de 60 dias a realização dos mesmos. Essa autorização até 26 de setembro de 2018 e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 005/2018:Glacstone Caramori. CPF: 694.040.709-04. Processo nº 559665/2016. Os poços tubulares serão construídos na Rodovia MT-242, sentido norte - Gleba Rio Verde, Fazenda Nossa Senhora Aparecida, zona rural, no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins de irrigação de três áreas circular com 264,00 hectares. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000, Poço CG-01 - Lat. 12°23’59,59” e Long. 55°47’53,84”, Poço CG-02 - Lat. 12°24’03,78” e Long. 55°47’52,79”, Poço CG-03 - Lat. 12°24’03,18” e Long. 55°47’52,79”...... A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA-ME Comércio e Tecnologia, devidamente credenciada na SEMA e a perfuração deverá ser acompanhada pela Geóloga Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA RS215148 e ART nº 2790438. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Para isso, o usuário deverá agendar com antecedência mínima de 60 dias a realização dos mesmos. Essa autorização até 27 de setembro de 2018 e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

ROSALINA PIRES CARVALHO CRUZ. CPF: 869.898.719-20. PROCESSO: 537540/2017. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 14°38’25,2” S e Long. 57°35’05,0” W; Vazão máxima de bombeamento 3,50 m³/h por um período de 2,85 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,975 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na avicultura e outros usos - doméstico. Província Aquífero Parecis - UPG P - 2. Validade do cadastro: 27/03/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

STOCKY - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 05.701.023/0001-47. PROCESSO: 498452/2017. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°39’37,79” S e Long. 56°9’49,80” W; Vazão máxima de bombeamento 1,80 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,60 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P - 4. Validade do cadastro: 27/03/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

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