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D.O. nº27228 de 26/03/2018
ATO 174 2018 PGJ e outros publicar em 2603
D.O. nº27229 de 27/03/2018

PORTARIA 346 2018 PGJ e outros publicar em 2703

D.O. nº27231 de 02/04/2018
LOTACIONOGRAMA 27032018 ( Trimestre 1 ) Publicar em 0204 2018

                               PORTARIA N.º 346/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, em virtude de licença-paternidade, o gozo de 03 (três) dias de férias individuais dos 10 (dez) dias, concedidos ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT´ANNA PINHEIRO, matrícula n.º 001344, por meio da Portaria n.º 1011/2017-PGJ, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 26.02.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 19.03.2018, conforme Processo gedoc n.º 007645-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 007546-001/2017 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº10/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Contratada: OI S.A., CNPJ/MF 76.535.764/0001-43. Objeto: Aditivo de prazo de vigência ao Contrato nº 10/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO E SERVIÇOS VINCULADOS- INSTALAÇÃO E ASSINATURA, NAS MODALIDADES LOCAL, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL - DDR, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI E TERMINAIS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇOS DE 0800 - PARA ATENDER AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO COM LIGAÇÕES ORIGINADAS DE TERMINAIS FIXOS A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, em conformidade com as condições e especificações constantes no edital do Pregão nº 016/2017 e respectivos anexos, independentemente de transcrição. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT,26 de março de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração, Roberto Wagner Sandrini e Kenia Gomes de Oliveira - Representantes da empresa contratada.

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital n°: 111/2017-MP/PGJ. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data de abertura: 15 de dezembro de 2017. Data de Julgamento das Propostas de Preços: 23 de fevereiro de 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0595/2017-PGJ, DOE/MT de 27.07.2017, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT

GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP

CNPJ 07.691.059/0001-12

R$ 1.454.035,59

(um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)

Cuiabá/MT, 23 de março de 2018.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0595/2016-PGJ de 27.07.2017, DOE/MT de 27.07.2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 006876-001/2017, RATIFICA a decisão da Comissão de Licitação que conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa PANATÍS CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 07.467.565/0001-22, HOMOLOGA o procedimento licitatório Concorrência nº 111/2017, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT e ADJUDICA o objeto da licitação à vencedora constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT

GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP

CNPJ 07.691.059/0001-12

R$ 1.454.035,59

(um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)

Cuiabá/MT, 23 de março de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 018/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 11 de abril de 2018, as 09h00. Credenciamento: 08h30. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CABINE PRIMARIA, SISTEMAS DE MEDIA E BAIXA TENSÃO, GRUPOS GERADORES E SUAS RESPECTIVAS CONTROLADORAS, PAINÉIS DE FORÇA E COMANDO, INCLUINDO O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO GERAL DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DE MATO GROSSO. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 27 de Março de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

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