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D.O. nº27226 de 22/03/2018
EXTRATO TC 006 2017 SESP TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
D.O. nº27227 de 23/03/2018

Portaria 30 2018 Nomeação do Gestor do Convênio nº 849987 2017 INEP

D.O. nº27227 de 23/03/2018
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001 2010 SESP LAILA GAZALI NOGUEIRA

PORTARIA Nº 30/2018/GAB/SESP

Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 03/2016, de 21 de março de 2016;

Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/GAB/SESP/2011, de 16 de setembro de 2011;

Considerando a Comunicação Interna n° 018/2017/GECON que solicita a indicação do Gestor para o Convênio 849987/2017/INEP.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidor abaixo relacionado, tendo por atribuição a Gestão de Convênio, responsabilizando-se pelo acompanhamento da execução e prestação de contas:

Convênio

Objeto

Gestor(a) Responsável

849987/2017

Constitui objeto, do presento instrumento de repasse, apoiar a realização das atividades relacionadas à execução da Operação Logística de Segurança e o Sigilo da Distribuição e Aplicação dos Instrumentos de Avaliação do Inep, referente ao triênio 2017/2019, conforme descrito no Plano de Trabalho aprovado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses - SICONV, que é parte integrante deste Termo, independentemente de sua transcrição.

Sizieboro Elvis de Oliveira Barbosa Ten Cel PMMT

PUBLIQU E-SE. REGISTRE -SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá (MT), 23 de março de 2018.

Gustavo Garcia Francisco

Secretário de Estado de Segurança Pública

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