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D.O. nº27226 de 22/03/2018
Extrato de 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 0662017 para publicar
D.O. nº27227 de 23/03/2018

Extrato do Termo do Contrato 0092018 Para Publicação

D.O. nº27227 de 23/03/2018
Extrato do Termo do Contrato 0272018 Para Publicação

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 009/2018

Origem: Dispensa de Licitação 005/2018 - Processo n.º: 669585/2018

Locatário: Secretaria de Estado de Educação e Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Locador: MANASSES SOARES ROCHA

Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento da Assessoria Pedagógica de Peixoto de Azevedo, localizada na Rua Ministro Cézar Cals, N.101, Bairro Centro, no município de Peixoto de Azevedo/MT.

Valor Global: R$ 15.585,60 (Quinze Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 1.298,80 (Um Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 22/02/2018 e término em 21/02/2019 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Sra Maria Bethânia Lima Correia, CPF: 593.578.601-00

Suplente de Fiscal: Sra Raimunda Pereira da Silva, CPF: 786.205.621-34

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer Jurídico Nº 068/2018/UNIJ/SEDUC/MT/AD134.

Cuiabá, 22 de Março de 2018.

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