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D.O. nº27227 de 23/03/2018
Extrato do Termo do Contrato 0092018 Para Publicação
D.O. nº27227 de 23/03/2018

Extrato do Termo do Contrato 0272018 Para Publicação

D.O. nº27227 de 23/03/2018
Extrato 8º TA Contrato 2592008 Para Publicação

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 027/2018

Origem: Dispensa de Licitação 012/2018 - Processo n.º: 223517/2017

Locatário: Secretaria de Estado de Educação e Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Locador: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JÚLIO STRUNBLIG MULLER

Objeto: Locação do imóvel para abrigar o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Anísio Spínola Teixeira, no município de Diamantino/MT.

Valor Global: R$ 73.121,52 (setenta e três mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 6.093,46 (seis mil, noventa três reais e quarenta e seis centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 13/03/2018 e término em 12/03/2019 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Sr. César Augusto Spínola dos Santos, CPF: 460.730.600-25

Suplente de Fiscal: Sr. Sylviano dos Santos Silva CPF: 906.060.351-68

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal, Parecer Jurídico Nº 151/2018/UNIJ/SEDUC/MT/AD133.

Cuiabá, 20 de Março de 2018.

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