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D.O. nº27225 de 21/03/2018
PORTARIA Nº 0246 2018 DPG Comissão para Progressão funcional
D.O. nº27226 de 22/03/2018

PORTARIA Nº 0254 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27226 de 22/03/2018
PORTARIA Nº 0255 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

PORTARIA Nº. 0254/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.04.2018 a 13.04.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 114825/2018.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 28.09.2018, 01.10.2018 a 05.10.2018 e 08.10.2018 a 11.10.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 106210/2018.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, matrícula 100176, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 23.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 119897/2018.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 03.04.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 120741/2018.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo de Freitas de Souza, matrícula 100176, 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.03.2018 e 27.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 121155/2018.

Art.6º CONCEDER a Servidora Rosangela Santa Furtado, matrícula 100255, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 22.03.2018 e 23.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 133496/2018.

Art.7º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Cristiane da Conceição Weiller Bezerra,  matrícula 100928, programadas para o mês de julho de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 09.07.2018 a 23.07.2018 e o segundo período em 21.01.2019 a 04.02.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 126019/2018.

Art.8º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Luciano Péterson Silva,  matrícula 100596, programadas para o mês de julho de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 16.07.2018 a 30.07.2018 e o segundo período em 07.01.2019 a 21.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 120721/2018.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, matrícula 100194, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.04.2018 a 20.04.2018, referente ao período aquisitivo 2010/2011, conforme procedimento nº 107632/2018.

Art.10 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matrícula 100982, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 16.04.2018 a 04.05.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 111170/2018.

Art.11 ALTERAR  o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor André Pereira Ferraz, matrícula 100621, programadas para o mês de abril de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 01.10.2018 a 15.11.2018 e o segundo período em 16.03.2018 a 30.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 130543/2018.

Art.12 CONCEDER ao Servidor Marcelo Luiz Nunes de Moraes, matrícula 100587, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.03.2018 e 27.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 132249/2018.

Art.13 CONCEDER a Servidora Riglesia Gomes Dias, matrícula 100406, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 02.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 134731/2018.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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