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D.O. nº27224 de 20/03/2018
PORTARIA Nº 0248 2018 SDPG Coordenador do Núcleo Cível Rondonópolis em substituição
D.O. nº27225 de 21/03/2018

Decisão 4ª ROCSDP 16 03 2018 Primeira Parte

D.O. nº27225 de 21/03/2018
PORTARIA Nº 0246 2018 DPG Comissão para Progressão funcional

DECISÃO DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PARTE

Julgado no dia 16-03-2018.

Procedimento nº. 21198-2018.

Interessado: Conselho Superior.

Assunto: Edital nº 01/2018/DPG - Remoção Voluntária - Núcleo de Execução Penal da Capital - Área de Atuação: 2ª Vara Criminal (Execução Penal) - Critério Merecimento. Votação.

Decisão: “O Defensor Público-Geral proclamou removido, com fundamento no artigo 11, XXVIII, da LCE n° 146/2003, o Defensor Público JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS para a 1ª Defensoria do Núcleo de Execução Penal da Capital, com atuação perante à 2ª Vara Criminal (Execução Penal), pelo critério de merecimento”.

(original assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral - Presidente do Conselho Superior

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