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D.O. nº27223 de 19/03/2018
RGF Tabela para republicação em 19032018
D.O. nº27224 de 20/03/2018

ATO 167 2018 PGJ e outros publicar em 2003

D.O. nº27227 de 23/03/2018
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 2303

                               ATO N.º 167/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002472-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor WELLITON GOMES ROCHA LIMA, matrícula n.º 006336, portador do RG n.º 1858875-1-SSP/MT e do CPF n.º 018.314.861-48, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na 1ª Promotoria de Justiça Cível de  NOVA XAVANTINA/MT, com efeitos a partir de 19.03.2018.

Cuiabá, 19 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 168/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002516-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA LAURA DOS SANTOS COSTA, matrícula n.º 006510, portadora do RG n.º 1174502-9-SSP/MT e do CPF n.° 695.571-281-00, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 2ª Promotoria de Justiça Cível de SINOP/MT, com efeitos a partir de 13.03.2018.

Cuiabá, 19 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 325/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO, matrícula n.º 006563, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 13.02.2013 a 12.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, para gozo a partir de 17.04.2018, conforme processo gedoc n.º 001846-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 326/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora LUCILENE VILELA MONTEIRO, matrícula n.º 006604, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 08.03.2013 a 07.03.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 001325-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 017/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 05 DE ABRIL DE 2018,  as 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I deste edital.  LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 20 de Março de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

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