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D.O. nº27224 de 20/03/2018
ATA 5 Reuniao Ordinaria 241017
D.O. nº27224 de 20/03/2018

ATA 6 Reuniao Ordinaria 121217

D.O. nº27225 de 21/03/2018
Ata reuniao ORDINARIA 22 02 2018 CBH A4 ME

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES - CBH ALTO TELES PIRES-MD

Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2017, às 14:30 h, na câmara municipal de vereadores de Nova Ubiratã, sito à Av. Presidente Getúlio Vargas, S/N, município de Nova Ubiratã-MT, ocorreu a sexta reunião ordinária do ano de 2017 do CBH Alto Teles Pires-MD, com a seguinte pauta: I - Conferência de quórum; II - Aprovação da ata da quinta reunião ordinária do ano de 2017; III - Comunicações da Ordem do dia; IV Apresentação do Clube Amigos da Terra - CAT/Sorriso; V - Apresentação da Secretaria de Meio Ambiente de Nova Ubiratã - Inicio do diagnóstico do Plano de Trabalho do CBH; VI - Manifestação do CBH sobre demanda do Ministério Público Estadual - Resoluções CEHIDRO; VII - Apresentação e aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CBH Alto Teles Pires - MD; VIII - Assuntos Gerais; (I) A reunião foi presidida pela Presidente do CBH Alto Teles Pires-MD Sra. Luciane Bertinatto com saudações iniciais de boas vindas e secretariada pelo Sr. Hélio David de Almeida Filho. O quórum para quinta reunião ordinária foi de 9 (nove) representantes abaixo nominados: (1) Hélio David de Almeida Filho, pela APROFIR; (2) Luciane Bertinatto, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop; (3) Adilson Pacheco de Souza, pela UFMT/Campus Sinop; (4) Juliano Lorenzon, pelo Sindicato Rural de Vera (5) Maria Cristina Delicato, pelo Clube Amigos da Terra/Sorriso; (6) Gilmar Marcelo Weber, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Vera (7) Brenda Benites, pelo frigorifico Frigobon; (8) Ivandro Augusto, pela AENOR (9) Ari Antônio Basso, pela Secretaria de Meio Ambiente de Nova Ubiratã (II) A ata da quinta reunião ordinária/2017 foi colocada em votação e aprovada sem ressalvas por unanimidade. (III) O 2º Secretário Hélio informou sobre as pautas a serem discutidas na presente reunião; (IV) A representante do Clube Amigos da Terra CAT/Sorriso fez uma breve apresentação sobre o que é o Clube Amigos da Terra, explanando sobre projetos realizados, função do clube junto aos produtores rurais e certificações; (V) O representante da Secretaria de Agricultura e meio Ambiente de Nova Ubiratã, Murilo Gonçalves, apresentou um slide com o resultado do começo dos trabalhos de levantamento de nascentes, áreas de APP e áreas degradadas, em resposta a demanda gerada pela presidente do CBH Luciane sobre o diagnóstico das nascentes e APPs dos municípios que compõem o comitê. (VI) A presidente Luciane discorreu e apresentou um cartaz sobre o levantamento de imagens realizado pelo servidor da EMPAER-MT, Bruno Henrique, identificando as nascentes, áreas desmatadas após 2008 no município de Sinop e aproveitou a oportunidade para solicitar aos demais municípios que apresentem a mesma proposta de trabalho; (VII) O 2° Secretário Hélio apresentou a demanda do ministério público sobre a alteração da Resolução nº 61/2013 do CEHIDRO sobre perfuração de poços tubulares para irrigação e colocou o assunto em discussão com os demais participantes para redigir um oficio de resposta ao Ministério Público. Ficou acordado entre os membros do CBH que a resposta ao ministério público se basearia no fato de que a equipe do CBH não tem conhecimento e nem dados técnicos que possam embasar e assegurar uma resposta conclusiva quanto à demanda, uma vez que tal situação pode gerar grandes impactos econômicos, sociais e ambientais; (VIII) Foi apresentado pelo 2° secretário Hélio a proposta de calendário para o ano de exercício 2018 e o mesmo foi aprovado com a ressalva do dia 06/12/2018 para o dia 04/12/2018, uma vez que as reuniões do comitê são realizadas as terças-feiras; (IX) A primeira reunião ordinária do CBH Alto Teles Pires-MD para o ano de 2018 prevista para o dia 20 de fevereiro de 2018 ficou definida para ser realizada no município de Vera-MT. Desta forma e nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às 16:00 h e eu, Hélio David de Almeida Filho, lavrei a presente ata que também vai assinada pela Presidente do CBH Alto Teles Pires-MD e demais representantes presentes.

Luciane Bertinatto - Presidente do CBH Alto Teles Pires-MD.

Hélio David de Almeida Filho - 2º Secretário do CBH Alto Teles Pires-MD.

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