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ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES - CBH ALTO TELES PIRES-MD

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2017, às 14:40 h, no Sindicato dos Produtores Rurais, localizado à Marginal Esquerda nº 1415, Bairro Bom Jesus, município de Sorriso-MT, ocorreu a quinta reunião ordinária do ano de 2017 do CBH Alto Teles Pires-MD, com a seguinte pauta: I - Conferência de quórum; II - Aprovação da ata da quarta reunião ordinária do ano de 2017; III - Comunicações da Ordem do dia; IV - Indicação e aprovação de membro da diretoria para representar o CBH Alto Teles Pires-MD no XIX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas em Aracaju-SE; V - Apresentação do projeto de implantação de estações fluviométricas/pluviométricas na área de abrangência do CBH Alto Teles Pires-MD aos representantes do CBH e sindicato dos produtores rurais de Sorriso-MT; VI - Proposta de plano de trabalho do CBH para o biênio 2017-2019 com envolvimento de representantes dos municípios de Sinop, Sorriso, Vera e Nova Ubiratã; VII - Assuntos gerais. (I) A reunião foi presidida pela Presidente do CBH Alto Teles Pires-MD Sra. Luciane Bertinatto com saudações iniciais de boas vindas e secretariada pelo Sr. Eliel Alves Ferreira. A secretaria do CBH recebeu o Ofício nº 030/2017 do CAT/Sorriso comunicando a substituição da representante titular Luciana Pereira por Rafael Borges. Foi recebido também o Ofício nº 025/2017 da Prefeitura de Vera sobre a substituição do membro titular Dari Leobet por Gilmar Marcelo Weber. Foi ainda recebido o Ofício do Curtume Blubrás informando a substituição do representante suplente Alexandre Martin Martines por Felipe de Carvalho Cazon. Desta forma, o quórum para quinta reunião ordinária foi de 15 (quinze) representantes abaixo nominados: (1) Eliel Alves Ferreira, pela SEMA-MT; (2) Luciane Bertinatto, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop; (3) Adilson Pacheco de Souza, pela UFMT/Campus Sinop; (4) Edneuza Alves Trugillo, pela Unemat/Campus Sinop; (5) Rafael Borges, pelo Clube Amigos da Terra/Sorriso; (6) André Luiz Klaus, pelo Curtume Blubrás; (7) Juliano Lorenzon, pelo Sindicato dos produtores rurais de Vera; (8) Pâmela Sangaleti de Souza, pelo Frialto; (9) Gilmar Marcelo Weber, pela Secretaria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente de Vera; (10) Flávio Venceslau de Almeida, pela Águas de Sinop S/A; (11) Murilo Gonçalves, pela Secretaria de Meio Ambiente de Nova Ubiratã; (12) Renaldo Loffi, pelo CIDESA; (13) Hélio David de Almeida, pela Associação de produtores de feijão, trigo e irrigantes - Aprofir; (14) Diógenes Maurice Oliveira, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso e (15) Brenda Anazco Benites, pelo Frigobom. (II) A ata da quarta reunião ordinária/2017 foi colocada em votação e aprovada sem ressalvas por unanimidade. (III) O 1º Secretário Eliel informou sobre a Oficina do PROCOMITÊ - Programa de fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas ministrado pela Agência Nacional de Águas - ANA aos membros de diretorias dos comitês de Mato Grosso, realizada em Cuiabá no dia 12 de setembro. Foi repassado ainda informações acerca do XIX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas a ser realizado no município de Aracaju-SE; (IV) O 1º Secretário Eliel relatou sobre a necessidade de indicação de membro da diretoria para representar o CBH Alto Teles Pires-MD nas Assembléias Geral e Extrordinárias do XIX ENCOB. Após discussões sobre o tema, ficou decidida a emissão de Ofício com os membros da diretoria do CBH, sendo o membro presente no evento, responsável pela representação; (V) O representante da UFMT/Campus Sinop, Adilson Pacheco discorreu sobre a proposta de projeto para ampliação da rede de estações fluviométricas e pluviométricas no âmbito do CBH Alto Teles Pires-MD. (VI) A presidente Luciane discorreu sobre a proposta de Plano de Trabalho do CBH para o biênio 2017-2019 baseado no mapeamento e diagnóstico de ativos e passivos ambientais de propriedades rurais com cursos d’agua no âmbito da margem direita do Alto Teles Pires nos municípios de Sinop, Vera, Sorriso e Nova Ubiratã. No encaminhamento da proposta foi definido equipes de trabalho no município de Sinop, composta por Luciane Bertinatto, Clayrton Schudiken, Bruno Casavecchia da Empaer-MT e Adilson Pacheco; Sorriso composta por Diógenes Maurice Oliveira; Vera composta por Gilmar Marcelo Weber e Juliano Lorenzon e Nova Ubiratã composta por Murilo Gonçalves e Ari Basso; VII - A sexta reunião ordinária do CBH Alto Teles Pires-MD prevista para o dia 12 de dezembro de 2017 ficou definida para ser realizada no município de Nova Ubiratã-MT. Desta forma e nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às 16:35 h e eu, Eliel Alves Ferreira, lavrei a presente ata que também vai assinada pela Presidente do CBH Alto Teles Pires-MD e demais representantes presentes.

Luciane Bertinatto - Presidente do CBH Alto Teles Pires-MD

Eliel Alves Ferreira - 1º Secretário do CBH Alto Teles Pires-MD.