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D.O. nº27221 de 15/03/2018
RESOLUÇÃO Nº 103 DE 08 DE MARÇO DE 2018.
D.O. nº27224 de 20/03/2018

Resolucao 01 2017 CALENDARIO DE REUNIOES

D.O. nº27234 de 05/04/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 011 18 pub

COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD

RESOLUÇÃO Nº 001, de 12 de dezembro de 2017

A PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão, por maioria, na 6ª Reunião Ordinária de 2017 e, considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires para o ano de 2018 a serem realizadas às terças feiras.

Parágrafo único - As reuniões se darão nos dias e meses abaixo mencionados:

1ª Reunião Ordinária - 20 de fevereiro de 2018.

2ª Reunião Ordinária - 24 de abril de 2018.

3ª Reunião Ordinária - 17 de julho de 2018.

4ª Reunião Ordinária - 25 de setembro de 2018.

5ª Reunião Ordinária - 04 de dezembro de 2018.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Ubiratã-MT, 12 de dezembro de 2017.

Luciane Bertinatto

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires - CBH Alto Teles Pires MD

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