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D.O. nº27222 de 16/03/2018
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 1603
D.O. nº27223 de 19/03/2018

ATO 161 2018 PGJ e outros publicar em 1903

D.O. nº27223 de 19/03/2018
RGF Tabela para republicação em 19032018

                               ATO N.º 161/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002454-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora GREICE ELLY FRITSCH, matrícula n.º 006995, portadora do RG n.º 14599848-SSP/MT e do CPF n.° 007.476.551-54, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça de ARIPUANÃ/MT, com efeitos a partir de 19.03.2018.

Cuiabá, 16 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 162/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002453-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora SAYRA ESPIRITO SANTO FERRAZ, matrícula n.º 007368, portadora do RG n.º 1207993-6-SSP/MT e do CPF n.º 695.923.491-34, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça de ROSÁRIO OESTE/MT, com efeitos a partir de 19.03.2018.

Cuiabá, 16 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 163/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002496-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear PAULO MATHEUS FIGUEIREDO DE PAULA, bacharel em direito, portador do RG n.º 2160380-4-SSP/MT e do CPF n.º 041.160.871-14, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Promotoria de Justiça de JACIARA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 19.03.2018.

Cuiabá, 16 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 164/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002434-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora ANA KARIN DRESSLER, matrícula n.º 007362, portadora do RG n.º 4.080.346.051-SJS/RS e do CPF n.º 003.989.100-30, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça de SAPEZAL/MT, com efeitos a partir de 19.03.2018.

Cuiabá, 16 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 165/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002434-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JOAS DOS SANTOS NASCIMENTO, bacharel em direito, portador do RG n.º 2584727-9-SESP/MT e do CPF n.º 054.437.141-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de JUÍNA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 19.03.2018.

Cuiabá, 16 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 166/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002474-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LUCAS HENRIQUE WALKER, bacharel em direito, portador do RG n.º 2269281-9-SEJUSP/MT e do CPF n.º 047.799.551-90, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Promotoria de Justiça de QUERÊNCIA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 19.03.2018.

Cuiabá, 19 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

EDITAL PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO GAECO

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais,

Resolve, nos termos da Resolução nº 16/2003 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça: Tornar público aos Procuradores de Justiça e aos Promotores de Justiça de Entrância Final que estão abertas, pelo prazo de 48 horas, a partir da publicação deste, as inscrições para o preenchimento de 05 (cinco) vagas para atuação no GAECO - Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo de eventual prorrogação.

Somente serão aceitas as inscrições encaminhadas pelo e-mail do próprio candidato(a) para e-mail do Conselho Superior do Ministério Público  - csmp@mpmt.mp.br.

Registrado. Publicado. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de março de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 110/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALFREDO FITL JUNIOR, matrícula nº 000730, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 20/2018. Contratada: K.Q. MOURA - POSTO SENNA. CNPJ nº 11.030.631/0001-70.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 15 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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