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D.O. nº27219 de 13/03/2018
105 2018 LUCIENE DE FÁTIMA SOARES FLORINDO vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2017 novo estatuto 13032018
D.O. nº27221 de 15/03/2018

111 2018 MARIA JOSE VALENTIM ALVES TEIXEIRA FILHA TEMPORÁRIA óbito 2017 faleceu em atividade 15032018

D.O. nº27221 de 15/03/2018
112 2018 GENNY CLEIDE TAVARES FERREIRA VASCONCELOS vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2017 novo estatuto 15032018

ATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 1º, § 4.°, 126, § único, todos da Lei Complementar n.º 555, de 29.12.2014, c/c as disposições da Lei Complementar n.º 541, de 03.07.2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 655848/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão em caráter temporário, a partir de 08.11.2017, à menor Aline Alves de Souza, RG nº 15.164.214-4/SSP-PR, representada legalmente por sua genitora, Sra. Maria José Valentim Alves Teixeira, RG n.º 1448320-3/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Lucas Alessandro de Souza, ocorrido em 08.11.2017, lotado, quando em atividade, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na graduação de Soldado, Nível “03”, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 15 de março de 2018.

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