Aguarde por favor...
D.O. nº28491 de 03/05/2023
Portaria n.23.2023.GSALARH.SEMA-MT - MINUTA GINCO URBANISMO
D.O. nº28491 de 03/05/2023

Portaria n.24.2023.GSALARH.SEMA-MT - Minuta Audiência GINCO Empreendimentos

D.O. nº28493 de 05/05/2023
Portaria nº 389/2023 - Avaliação de Desempenho Profissionais do Meio Ambiente

PORTARIA Nº24/2023/GSALARH/SEMA-MT.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções CONSEMA nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema nº 20 de 29 de julho de 2020,  torna público a data da Audiência Pública Remota, que apresentará os Estudos de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, para empreendimento com a modalidade de Sítio de Recreio, localizado na Rodovia MT-251, Km 8, S/N, Cuiabá-MT, de responsabilidade da Ginco Madri Incorporações de Empreendimentos Imobiliários Ltda., Processo de Licenciamento Ambiental n.º 43922/2022.

Data da Audiência Pública 15 de junho de 2023, das  9h00min às 12h00min

O  EIA RIMA estará  disponivel nos  endereços  eletrônicos:

http://www.sema.mt.gov.br

https://gincourbanismo.com.br/areadocliente/informativos

O  acesso para inscriçao para participação da audiência deverá ser  feito nos sitios de internet relacionados, a partir do dia 14 de maio de 2023.

Cuiabá-MT, 02 de maio de 2023.

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos.

SALARH-SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital