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EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 003/2023/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2022/07424

Contratante: Mato Grosso Previdência- MTPREV

Contratada: Rika Comércio de Alimentos Ltda

CNPJ: 08.117.493/0001-56

Objeto: Contratação de aquisição de materiais de consumo: açúcar cristal, visando atender às necessidades do Mato Grosso Previdência - MTPREV, que deriva da adesão a Ata de Registro de Preços 074/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 010/2022/Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor Total: R$ 7.140,00 (sete mil e cento e quarenta reais).

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.30; Fonte 18020000.

Fundamento Legal: Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, Lei n° 10.520, de 17/07/2002, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Data de Assinatura: 26/04/2023

Assinam: Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Paola Correia Sanches - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV e Kathiany Almeida Costa Sohn, representante legal da Rika Comércio de Alimentos Ltda.