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D.O. nº27218 de 12/03/2018
097 2018 SELMA MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 12032018
D.O. nº27218 de 12/03/2018

096 2018 STELA MARIZ NETTO VARGAS CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 12032018

D.O. nº27218 de 12/03/2018
094 2018 MARIA EUNICE RIBEIRO CARIAS CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 12032018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 096/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 32276/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 13.01.2018, em caráter vitalício, a Sra. Stela Mariz Netto Vargas, RG n.º 8027313-4/SSP-PR, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Hercules Fernandes Vargas, ocorrido em 13.01.2018, aposentado, pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor de Educação Básica, Classe “B”, Nível “10”, com carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 12 de março de 2018.

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