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D.O. nº27216 de 08/03/2018
PORTARIA 224 2018 PGJ LISTA DE ANTIGUIDADE REPUBLICAR publicar em 0803
D.O. nº27217 de 09/03/2018

PORTARIA 202 2018 PGJ e outros publicar em 0903

D.O. nº27220 de 14/03/2018
ATO 159 2018 PGJ e outros publicar em 1403

                               PORTARIA N.º 202/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula n.º 006587, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.02.2013 a 18.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 001193-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 208/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora FABIELLE CRISTINA FAGUNDES, matrícula n.º 006594, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 20.02.2013 a 19.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 007376-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 209/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula n.º 006570, Analista de Sistemas, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 14.02.2013 a 13.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 001292-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 210/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula n.º 000044, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.03.2013 a 28.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 001928-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 211/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor DONATO CINTO, matrícula n.º 000919, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 21.02.2013 a 20.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 001694-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 212/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora RENATA DE PAULA TEIXEIRA, matrícula n.º 006595, Analista Assistente Social, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 25.02.2013 a 24.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 007488-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 213/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n.º 006589, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 25.02.2013 a 24.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 000577-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 214/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ERNANI ARAUJO PREUSS, matrícula n.º 006591, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 25.02.2013 a 24.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 007164-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 215/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA, matrícula n.º 006588, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 21.02.2013 a 20.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 007165-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 217/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor EMANUEL EVANDIR DA SILVA COSTA, matrícula n.º 006555, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.02.2013 a 18.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 001593-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 218/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ELSON RAFAEL NISHIKAWA, matrícula n.º 006573, Motorista, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 13.02.2013 a 12.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 001497-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 219/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ISABELLA OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula n.º 006557, Analista Assistente Social, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 13.02.2013 a 12.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 007481-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 220/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor WESLEY DA SILVA ALVES, matrícula n.º 007413, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.03.2013 a 28.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 001045-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 221/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora JOSYANE LIMA DE CERQUEIRA, matrícula n.º 006575, Analista Assistente Social, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 13.02.2013 a 12.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei Complementar  nº 9.782 de 19 de julho de 2012, para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 000755-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 226/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. CLAUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE, matrícula nº 001179, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período (Gedoc nº 005128-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 21.02.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Gedoc nº 004876-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 30.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 27.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Gedoc nº 004876-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 19.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Gedoc nº 004876-001/2017 e 004878-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 293/2017-PGJ, que concedeu à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 30.04.2018 , para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 16.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 006546-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 763/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 01.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 19.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período (Gedoc nº 005031-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 005/2018-PGJ, que concedeu à Dra. SILVANA CORREA VIANNA , matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 05.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 27.02.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 006619-001/2016 e 000870-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 100/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 19.02.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 004195-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 100/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 01.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 004571-001/2017 e 000692-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral  de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 227/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 001460-001/2018).

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos a partir de 05.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (gedoc nº 001988-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 094/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, sendo 10 (dez) dias a partir do dia 09.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ :  “...referente ao exercício de 2012/2013 ...” LEIA-SE: “... referente ao exercício de 2013/2014...” (Gedoc nº 006397-001/2017).

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVIERA, matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 04.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS a substituta no período (Gedoc nº 001565-001/2018).

Conceder ao Dr. JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, matrícula nº 001361, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.04.2018,  10 (dez) dias a partir de 20.06.2018, e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta no período (Gedoc nº 001835-001/2018).

Conceder ao Dr. JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, matrícula nº 001361, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.07.2018, e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta no período (Gedoc nº 001835-001/2018).

Conceder à Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 001362, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CLEUBER ALVES MONTEIRO JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 001676-001/2018).

Conceder ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto no período (Gedoc nº 001580-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 30.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO  HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período (Gedoc nº 001281-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de março de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 228/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, matrícula nº 001273, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 27.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta no período (Gedoc nº 001442-001/2018).

Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 001564-001/2018).

Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 001564-001/2018).

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 19.03.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE o substituto no período (Gedoc nº 001500-001/2018).

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE o substituto no período (Gedoc nº 001499-001/2018).

Conceder à Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 20 (vinte) dias a partir de 14.01.2019 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001509-001/2018).

Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, matrícula nº 001204, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. HELLEN ULIAM KURIKI a substituta no período (Gedoc nº 001890-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. FLÁVIO CÉZAR FACHONE, matrícula nº 001021, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 05.03.2018, para que seja considerado o seu gozo em momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005138-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017-PGJ, que concedeu à Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 16.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 004583-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. GRAZIELA SALINA FERRARI, matrícula nº 001336, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA o substituto no período (Gedoc nº 005221-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. GRAZIELA SALINA FERRARI, matrícula nº 001336, Promotora de Justiça Substituta, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA o substituto no período (Gedoc nº 005221-001/2017).”   

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de março de 2018.            

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 099/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ GILSON RIBEIRO, matrícula nº 006095, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização do contrato abaixo especificado:

Contrato nº 022/2018. Empresa Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. CNPJ/MF nº: 90.347.840/0015-13.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 08 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006646-001/2016. Espécie: Contrato nº 019/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva da automação predial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com fornecimento de peças de reposição, em conformidade com as condições e especificações constantes no Edital do Pregão nº 022/2017 e respectivos anexos, independentemente de transcrição. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza da Despesa: 3390.300 / 3390.3900 / 4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de março de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Airton Soares da Silva - Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 013/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR VIDEO (CFTV) COM ALARME, A FIM DE ATENDER A SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CUIABÁ E, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I deste edital. AVISO DE SUSPENSÃO: A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO o Pregão Presencial 013/2018 e CANCELADA a sessão de abertura, inicialmente designada para o dia 12 de março de 2018, tendo em vista o tempo exíguo para uma análise jurídica mais aprofundada dos argumentos apresentados em sede de impugnação ao edital, assim como a necessidade de analisar possíveis alterações no edital. A nova data do certame será publicada logo que todas as questões postas estiverem resolvidas.

Cuiabá-MT, 09 de março de 2018.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 014/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 22 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PROMOTORIAS DO ESTADO( TELEFONE SEM FIO, FRAGMENTADORA DE PAPEL, JOGO DE MESA QUADRADA, CARRINHO DE CARGA, QUADRO DE AVISOS E BRANCO, ESCADA DE ALUMÍNIO, FOGÃO, BOTIJÃO DE GÁS COM REGISTRO DE ALTA PRESSÃO, BEBEDOURO DE INOX, VENTILADOR DE PAREDE, LIXEIRA EM AÇO INOX, ESTANTE EM AÇO, JARRA EM AÇO INOX E BANDEJA EM AÇO INOX), conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 09 de Março de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 015/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 22 DE Março DE 2018, ÀS 15h00min. Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (PEÇAS PARA REPOSIÇÃO), DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS À SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 09 de Março de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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