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D.O. nº27217 de 09/03/2018
PORTARIA 202 2018 PGJ e outros publicar em 0903
D.O. nº27220 de 14/03/2018

ATO 159 2018 PGJ e outros publicar em 1403

D.O. nº27222 de 16/03/2018
ATO ADM 671 2018 PGJ publicar em 1603

                ATO N.º 159/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002362-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA DA SILVA CARNEIRO, matrícula n.º 007099, portadora do RG n.º 2093452-1-SSP/MT e do CPF n.º 031.640.321-02, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça de  PORTO DOS GAÚCHOS/MT, com efeitos a partir de 19.03.2018.

Cuiabá, 13 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 084/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MARIA LIMA SILVA, matrícula nº 005121, lotado no Gabinete de Segurança Institucional, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificado:

Ata de Registro de Preços nº 52/2017. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Regova-se a Portaria nº 275/2017-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 27 de fevereiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 102/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANTONIO SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 006634, gerente de Segurança Institucional, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 19.03.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 103/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta  de indicação do gerente de Segurança Institucional do Departamento de Apoio Administrativo, RESOLVE:

Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, assistente ministerial, matrícula n.º 006474, para substituir o servidor ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de gerente de Segurança Institucional do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir de 19.03.2018,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 104/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula n.º 006554, Motorista, exercendo as funções do cargo em comissão de gerente de Manutenção e Transportes do Departamento de Apoio Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 19.03.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 105/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do gerente de Manutenção e Transportes do Departamento de Apoio Administrativo (Portal), RESOLVE:

Designar o servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000724, para substituir o servidor MARLEY PEREIRA MESQUITA, no cargo de gerente de Manutenção e Transportes do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 20 (vinte) dias durante as férias do titular, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.03.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 106/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ GILSON RIBEIRO, matrícula nº 006095, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 023/2018. Contratada: MULTITEC ELEVADORES LTDA. - EPP. CNPJ nº 09.477.789/0001-40.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 13 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 108/2018-DG

A DIRETORA-GERAL  DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADINÉIA BELLÃO ZAFFANI, matrícula 000554, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017, 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora ADRIANA JASCIA DA SILVA GARCIA, matrícula 006313, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 15.01.2018, 10 (dez) dias a partir de 22.10.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula 007049, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ALINE PATRICIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula 006320, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula 000742, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 20.06.2018, 10 (dez) dias a partir de 22.08.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 000415, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula 000724, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 11.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ELENICE SCHMIDT BATISTA, matrícula 006536, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor ELSON RAFAEL NISHIKAWA, matrícula 006573, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018, 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor EMERSON MENDES DA SILVA, matrícula 006572, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor ERISON ESTEVES SILVA, matrícula 000798, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, matrícula 000182, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor FERNANDO BISPO LUCAS ALENCAR, matrícula 006564, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor FERNANDO CESAR FARIA, matrícula 000986, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 006589, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora FRANCIELI CRISTINA BERTOZI, matrícula 000997, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 17.01.2018, 10 (dez) dias a partir de 02.05.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, matrícula 000021, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA, matrícula 000590, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 15.02.2018, 10 (dez) dias a partir de 15.10.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora GISELLE DE SOUZA AZEVEDO ALMEIDA AMARAL, matrícula 000678, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 20 (vinte) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ISABELLA OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula 006557, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 30 (trinta) dias a partir de 02.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula 000826, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 18.04.2018, 10 (dez) dias a partir de 19.02.2019, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor JUARES MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 000474, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 20 (vinte) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora JULIANA BARROS BERTHOLDO MULLER, matrícula 007154, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 31.01.2018, 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora KARINA MESSIAS BARROS DE SOUZA, matrícula 007083, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora LAURA CRISTINA MONTES SOARES BOAVENTURA, matrícula 007244, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora LUDMILA AUXILIADORA SILVENTE AUDI BERNARDINO, matrícula 006771, analista contadora, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir de 02.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, matrícula 000587, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.07.2018, 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor MARDIO SILVA JUNIOR, matrícula 006656, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.03.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 02.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula 000181, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula 000280, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor MAURO FAUSTINO DA SILVA, matrícula 000172, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).                                 Conceder à servidora WANIA PAGLIARO FRANCO, matrícula 000500, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 19.02.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 06.06.2018 (portal).

Conceder ao servidor WELLINGTON BARBOSA ERMENEGILDO, matrícula 007208, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 15.10.2018 (portal).

Conceder ao servidor WESLLEY TEIXEIRA GOMES, matrícula 006816, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 20 (vinte) dias a partir de 10.09.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).                                                            

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 005627-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, dasempresas EDITORA PLENUM LTDA, CNPJ nº 00.188.874/0001-14, com sede na Av. Itália, nº 460 - 1º Andar, Cep.:95010-040, São Pelegrino, Caxias do Sul-RS, para aquisição de software Plenum On Line, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)pela concessão de auxílio obras técnicas para o Promotor de JustiçaAndré Luís de Almeida, pelo período de 12(doze) meses na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, I, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 12 de Março de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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