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PORTARIA Nº. 0210/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.104455/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação no núcleo de Barra do Garças/MT, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO

BARRA DO GARÇAS/MT

DATA

DEFENSORES PÚBLICOS

21.03 a 28.03.2018

Dra. Lindalva de Fátima Ramos

Assistente Jurídico(a)  Marina Soares Silva

28.03 a 04.04.2018

Dr. Edemar Barbosa Belém

Assistente Jurídico (a): Jaqueline Magalhães Brito

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado