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PORTARIA 0196/2018/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 024/2010

Origem: Processo nº 106260/2018

Fiscais do Contrato:

Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Paulo Isidoro Gonçalves.

Servidora substituta designada: Lívia Cláudia Souza de Toledo - Assistente Jurídica.

Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 024/2010, que tem por objeto a locação de imóvel urbano de propriedade do locador, situado na Rua Anita Garibaldi, s/nº, Bairro: Boa Vista, município de Juara/MT, contendo 04 (quatro) salas, 02 (dois) banheiros e uma cozinha, com total de 130 m².

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: VALMIRO LUIZ DA SILVA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público Geral