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D.O. nº27215 de 07/03/2018
ATO 154 2018 PGJ e outros publicar em 0703
D.O. nº27216 de 08/03/2018

Ato 156 2018 PGJ Remoção e outros publicar em 0803

D.O. nº27216 de 08/03/2018
PORTARIA 224 2018 PGJ LISTA DE ANTIGUIDADE REPUBLICAR publicar em 0803

                               ATO Nº  156/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, a Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Vila Rica, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Tapurah, conforme Edital de Remoção nº 362/2018, Gedoc nº 002114-001/2018.

Cuiabá, 08 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 195/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 001335, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11, 12 e 13.08.2017; 30.09.2017; 01 e 07.10.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 26.02.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 18.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR  o substituto nos períodos (Gedoc nº 001342-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, matrícula nº 001177, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 12, 13, 14 e 15.10.2017, para serem usufruídos a partir de 21.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001468-001/2018).

Conceder à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22 e 23.07.2017; 02 e 03.09.2017; 11 e 12.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.02.2018 , 01 (um) dia em 13.04.2018 e 03 (três) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto nos períodos (Gedoc nº 001387-001/2018).

Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR, matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 05 e 06.08.2017, para serem usufruídos a partir de 22.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 001344-001/2018).

Conceder à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 26 e 27.08.2017; 02 e 03.12.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.06.2018 e 03 (três) dias a partir de 11.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto nos períodos (Gedoc nº 001518-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 968/2017-PGJ, que concedeu à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 06.08.2017, que seria usufruído em 28.03.2018, para seja considerado o gozo no dia 26.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 007001-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 968/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL LUIZ  DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27.08.2017; 12, 13, 14 e 15.10.2017 que seriam usufruídos 03 (três) dias a partir de 14.02.2017 e 02 (dois) a partir de 15.03.2018, para que seja considerado o seu gozo: 01 (um) dia em 08.02.2018, 02 (dois) dias a partir de 05.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 19.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta nos períodos (Gedoc nº 007003-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 010/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEREDO JÚNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 19.11.2017, que seria usufruído em 28.03.2018, para seja considerado o gozo no dia 20.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período (Gedoc nº 007692-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015  para ser usufruído no dia 09.02.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELA SANLINA FERRARI a substituta no período (gedoc nº 001196-001/2018 ).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de março de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 199/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 13.06.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001166-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1011/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2012/2013, que seriam convertidos em pecúnia, para que seja convertido em gozo, a partir do dia 06.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  SÉRGIO SILVA DA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 007277-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2012/2013, que seriam usufruídos a partir do dia 18.01.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 29.01.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005263-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 075/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 23.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 08.01.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituido pelos Promotores de Justiça Substitutos: Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, nos dias 08 e 09.01.2018 e Dr. CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS no período de 10 a 22.01.2018 (Gedoc nº 006423-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017-PGJ, que concedeu à Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 001041, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 01.08.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004817-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 21.02.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações,  sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 004920-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 03.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 17.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações,  sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 004920-001/2017).

Conceder ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça, 07 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 12.07.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 16.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001427-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1011/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, matrícula nº 001157, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “... 30 ( trinta) dias a partir de 08.01.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO o substituto no período...” LEIA-SE: “... 30 ( trinta) dias a partir de 08.01.2018…, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, no período de 08 a 18.01.2018 e Dr. MARCELO LUCINDO ARAUJO no período de 19.01.2018 a 06.02.2018...”  (Gedoc n°07489-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 504/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017…, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO o substituto no período...” LEIA-SE: “... 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017…, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO o substituto no período...” (Gedoc n°001764-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 200/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 100/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula n.º 001130, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 08.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 02.07.2018, nos termos do Ato Normativo Conjunto n.º 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc n.º 006985-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 201/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 09 (nove) dias de férias individuais dos 10 (dez) dias, concedidos ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula n.º 001130, por meio da Portaria n.º 100/2018-PGJ, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 27.02.2018, para que seja considerado o seu gozo, em momento oportuno, nos termos do Ato Normativo Conjunto n.º 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc n.º 006985-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 203/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Procuradoria Geral de Justiça, para avaliação e análise dos documentos da referida Procuradoria, a aplicação da Tabela de Temporalidade e possíveis descartes.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes representantes:

Presidente: Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA - Promotor de Justiça, matrícula nº 001122;

Secretário: RAFAEL ADÃO - Técnico Administrativo, matrícula nº 000592 - Gerente de Documentação e Arquivo - Historiador.

Coordenadores:

- KATIUCY ALBUQUERQUE - Técnico Administrativo, matrícula nº 006015 - Chefe do Departamento de Apoio Administrativo;

- MARIA APARECIDA LEITE - Auxiliar de Agente Administrativo, matrícula nº 000259 - Arquivo Central;

- LUCINEIDE ALVES FERREIRA - Profissional de Nível Superior, matrícula nº - PNS - Historiadora;

- VALÉRIA NASSARDEN TABORELLI - Gerente de Gestão Arquivista do Arquivo Púbico do Estado - SAD (Coordenadora);

- ADIL ALVES DA COSTA - Técnico Administrativo, matrícula nº 000618 - DGP;

- CLÁUDIO FIGUEIREDO DE MATTOS - Analista de Sistemas, matrícula nº 000771 - DTI;

- JOSÉ GABRIEL DA SILVA - Técnico Administrativo, matrícula nº 000128 - Departamento de Apoio Administrativo;

- LUCIANO LARA DE BARROS - Técnico Administrativo, matrícula nº 000321- Departamento Aquisições;

- EZIEL DA SILVA SANTOS - Analista Contador, matrícula nº 000948  - SINDSEMP/MT;

- SUZIENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA - Assistente Ministerial, matrícula nº 006375 - Departamento Financeiro;

- MAY DE OLIVEIRA COSTA - Técnico Administrativo, matrícula nº 000455 - Corregedoria Geral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 550/2015-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 24.07.2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 206/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula n.º 001303, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 21.02.2013 a 20.02.2018, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 001607-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 207/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 986/2017-PGJ, que concedeu à Drª ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, Promotora de Justiça, matrícula n.º 001292, o gozo de 30 (trinta) dias licença-prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 07.12.2012 a 06.12.2017, a partir de 23.07.2018, para serem convertidos em espécie, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 004585-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 222/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 26.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILEO a substituta no período (gedoc nº 001684-001/2018 ).

Conceder ao Dr. CLÁUDIO ÂNGELO CORREA GONZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016, para serem usufruídos: 5 (cinco) dias a partir de 12.03.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 19.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto nos períodos (Gedoc nº 001479-001/2018).

Conceder ao Dr. JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, matrícula nº 001341, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 10.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 16.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta nos períodos (Gedoc nº 001625-001/2018).

Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 07.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período (gedoc nº 001438-001/2018 ).

Conceder à Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA, matrícula nº 001232, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 05 e 06.08.2017; 02 e 03.09.2017; 28.10.2017, para serem usufruídos a partir de 12.03.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 001602-001/2018).

Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 16, 17, 23 e 24.09.2017, para serem usufruídos a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto no período (Gedoc nº 001601-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 778/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 05.03.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 19.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004656-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 014/2018-PGJ, que concedeu à Dra. EULÁLIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 28.02.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 004841-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017-PGJ, que concedeu à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 19.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 13.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004893-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de março de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 223/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, matrícula n.º 001086, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 02.03.2013 a 01.03.2018, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 002028-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 096/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABDO EL SALEM MAINARDES EL ALI, matrícula 006700, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 02.07.2018.

Conceder à servidora ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO, matrícula 007272, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora AKEMI ZANELATTI INOUI, matrícula 006745, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 14.02.2018, 10 (dez) dias a partir de 11.07.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora ANA MARA BACHIEGA, matrícula 006886, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 26.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor ANDRÉ MANHANI DE CARVALHO, matrícula 007223, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 17.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora ANNE MICHELLE ALMEIDA RUFINO, matrícula 006563, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 12.03.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018.

Conceder ao servidor ALEXANDRE DIAS DE SOUZA matrícula 006568, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor ALLISON PATRICK SOARES BRANDÃO, matrícula 006314, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS, matrícula 006757, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora ARIANA TAMAM SALEH SILVA, matrícula 007247, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).                

Conceder à servidora CAMILA PELLOSO ALIOTO NOGAMI, matrícula 000490, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018, 10 (dez) dias a partir de 08.10.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora CARMINE MARIA BERGMANN, matrícula 006750, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 21.11.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).                

Conceder ao servidor CRISTIANO ANDRADE DE FREITAS BAPTISTELLA, matrícula 000704, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 19.02.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 09/07/2018.

Conceder à servidora ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, matrícula 000234, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da

seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.05.2018, 10 (dez) dias a partir de 26.09.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal). 

Conceder à servidora FABIANE RIDOLFI DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, matrícula 007230, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor GERSON AUGUSTO CAMPOS, matrícula 000207, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).   

Conceder à servidora JOLIENE ELINETH DE QUEIROZ MORAES NUNES, matrícula 006243, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora LARISSA LESSAINE TUNES DE OLIVEIRA TREMURA, matrícula 006897, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAÚJO FERNANDES, matrícula 000716, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora LUCIMAR PACHER AGRA FARES, matrícula 007235, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula 000044, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora MARIA ERMILIA BRAGA DE MOURA, matrícula 000219, auxiliar de    agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.05.2018 e 15 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora MARINA MARTINHÃO DE GODOI, matrícula 007218, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 20 (vinte) dias a partir de 02.05.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor MAXWELL MORBECK LEITE, matrícula 007240, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora MICHELLE MORAES SANTOS, matrícula 007073, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora MONICA STAMM, matrícula 006888, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.02.2018, 10 (dez) dias a partir de 15.03.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).   

Conceder à servidora NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula 006602, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.03.2018, 10 (dez) dias a partir de 13.08.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).     

Conceder à servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CORDEIRO, matrícula 000281, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 26.02.2018, 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).          

Conceder ao servidor OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 000810, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.02.2018, 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).     

Conceder à servidora PEDROSA CATARINA DE ARRUDA, matrícula 007207, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.07.2018, 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).     

Conceder à servidora RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 006559, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor REGINALDO CESAR SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 000881, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 31.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, matrícula 000389, Técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor ROSIMAR CAETANO MARINO MORETTI, matrícula 006451, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018, 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).     

Conceder à servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula 000813, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018, 10 (dez) dias a partir de 01.10.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal). 

Conceder ao servidor THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA, matrícula 006250, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor THIAGO RIBEIRO DE FIGUEIREDO MEIRA, matrícula 007200, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018 e 15 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora VANDERLUCIA BONFIM CARDOSO, matrícula 006855, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 20 (vinte) dias a partir de 09.04.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ZAINE CRISPIM DAMASCENO, matrícula 006318, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 098/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CARLA CRISTINA WOLF, matrícula nº 007350, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 015/2018. Contratada: LAVANDERIA APOLO LTDA - EPP. CNPJ nº 03.140.308/0001-20.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06-03-2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 07 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 000467-001/2018. Espécie: Contrato nº 022/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., CNPJ/MF nº. 90.347.840/0015-13.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (REPOSIÇÃO E PEÇAS), DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS À SEDE DA PROCURADORIA DA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 011/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza da Despesa: 3390.3900, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 07 de Março de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Venâncio Campelo Neto e Carlos Henrique de Santana Silva - Representantes da Empresa Contratada.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 001531-001/2018, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação do imóvel urbano situado na Rua Presidente Vargas, n° 32, Centro, Dom Aquino/MT, destinado à instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Aquino/MT, cujos locadores são: Sr° Luiz Antonio Donizete Domiciano, CPF nº 521.118.066-68 e, Srª Claudia Alves Dos Santos Domiciano, CPF n° 834.918.301-25. O valor da contratação é de R$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33903600. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 05 de março de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

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