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D.O. nº27213 de 05/03/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0503
D.O. nº27215 de 07/03/2018

ATO 154 2018 PGJ e outros publicar em 0703

D.O. nº27216 de 08/03/2018
Ato 156 2018 PGJ Remoção e outros publicar em 0803

                               ATO N.º 154/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002138-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor FILIPE REIS NOGUEIRA, matrícula n.º 007334, portador do RG n.º 16899563-SSP/MT e do CPF n.º 032.116.621-38, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, com efeitos a partir de 06.03.2018.

Cuiabá, 06 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 155/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002152-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora MONIQUE PEREIRA VOLFF, matrícula n.º 007420, portadora do RG n.º 2100814-0-SDSP/MT e do CPF n.° 031.280.741-43, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de TANGARÁ DA SERRA/MT, com efeitos a partir de 05.03.2018.

Cuiabá, 06 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 196/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula n.º 006602, Analista Assistente Social, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 21.02.2013 a 20.02.2018, sendo 60 (sessenta) dias convertidos em espécie, nos termos do artigo 31, da  Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ e 30 (trinta) dias remanescentes, para serem usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 000617-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 197/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, a partir de  05.03.2018, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2017/2018, concedidos pela Portaria n.º 446/2017-DG à servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, técnico administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, matrícula n.º 000279, sendo que os 10 (dez) dias serão usufruídos a partir de 10.09.2018.     

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N° 205/2018- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça e Secretário-Geral de Gabinete, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na Sessão Ordinária que será realizada no dia 08.03.2018 às 08h30min.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007369-001/2017. Espécie: Contrato nº 15/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: LAVANDERIA APOLO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 03.140.308/0001-20. Objeto: contratação de serviço de lavanderia com o fim da vigência do Contrato 007/2017, e considerando o pressuposto autorizativo para Compra Direta nº 05/2018. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 3390.3900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 03 de março de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de março de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Gustavo Luis Malheiros Corrêa - Representante da Empresa Contratada.

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