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D.O. nº28489 de 28/04/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0022021INTERMAT SIAG C N° 004932021
D.O. nº28490 de 02/05/2023

Quarto termo aditivo do contrato nº 006/2020/INTERMAT

D.O. nº28491 de 03/05/2023
EXT CONT 23/2023 INTERMAT

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/INTERMAT- PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/00925.

SIAG-C N° 1353/2020

I-CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.831.971/0001-71;

II-CONTRATADO: GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 14.116.593/0001-60;

III-OBJETO: ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 8° DO CONTRATO 006/2020/INTERMAT, DO PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/00925.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIDES - VALE DO RIO CUIABÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

IV-DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: ONDE-SE-LÊ: 8.1 O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO 30 (TRINTA) DIAS CONDICIONADO À ENTREGA DO OBJETO E APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA. PARA TANTO, O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR NOTA FISCAL/FATURA À QUAL DEVERÁ SER ATESTADA PELO (A) SETOR DE COMPRAS, OU OUTRO SERVIDOR FORMALMENTE DESIGNADO;

LEIA-SE: 8.1 O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO 30 (TRINTA) DIAS CONDICIONADO À ENTREGA DO OBJETO E OU MEDIÇÃO PARCIAL E APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA. PARA TANTO, O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR NOTA FISCAL/FATURA À QUAL DEVERÁ SER ATESTADA PELO (A) SETOR DE COMPRAS, OU OUTRO SERVIDOR FORMALMENTE DESIGNADO;

V-VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA CONTRATUAL PERMANECE, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2020/INTERMAT, QUE TEM SEU ENCERRAMENTO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.

VI-FISCAIS: DANILO FERNANDES LIMA- MATRÍCULA: 233654 E MARIONICE DO NASCIMENTO GUIBOR- MATRÍCULA: 79462; SUPLENTES: MARCELO DOS SANTOS RIBEIRO- MATRÍCULA: 23364 E CLEIDE FELIX DE OLIVEIRA- MATRÍCULA: 290846.

VII-GESTOR: ERIVELTO VIEIRA NUNES- MATRÍCULA: 293995.

V-DOT. ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04304 - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

FUNÇÃO: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

SUB-FUNÇÃO: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

PROGRAMA: 518 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PAOE: 2611 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS URBANAS

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA.

FONTE DE RECURSO: 100 - FONTE DE RECURSO DO TESOURO

UNIDADE: 04304 - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

FUNÇÃO: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

SUB-FUNÇÃO: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

PROGRAMA: 518 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PAOE: 2602 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL POR INTERESSE SOCIAL

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA.

FONTE DE RECURSO: 100 - FONTE DE RECURSO DO TESOURO.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 28 de abril de 2023. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CONTRATANTE E RODRIGO PINTO PEREIRA- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA - CONTRATADA.

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