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D.O. nº27213 de 05/03/2018

TC-090-2018 GDR

D.O. nº27230 de 28/03/2018
TC 0113-2018 GDR-FUNAC

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 090/2018/

GABINETE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL NORTE ARAGUAIA - CIDESA NA.

COOPERANTE: GABINETE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

COOPERADA:  CIDESA Norte Araguaia.

Processo nº 54533/2018

OBJETO: Esse Termo de Cooperação Técnica objetiva a conjugação  de esforços para a promoção de ações entre as partes quanto a promoção de ações e atividades que contribuam para o processo da construção de um Diagnóstico para o desenvolvimento endógeno sustentável e turístico do CIDESA Norte Araguaia, visando a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, através do incremento na geração de emprego e renda, e aumento de receita no Município.

RECURSOS:  Não haverá repasse de recursos entre os partícipes.

Fiscalização do presente Termo de Cooperação através do Sr. João Eduardo Sá Costa Moreira Brito - Superintendente de Formulação e Gestão - GDR, ou quem vier a substituí-lo  no cargo.

VIGÊNCIA: Este instrumento terá vigência a partir de sua publicação  até 31/12/2018, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.

Cuiabá - MT,  02 de fevereiro de 2018. Assinam:

Antônio Carlos Figueiredo Paz - Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional de Mato Grosso

Daniel Rosa do Lago -   Prefeito de Porto Alegre do Norte.

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