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D.O. nº27209 de 27/02/2018
Portaria 019 2018 substituição fiscal Convênio 0261 2016
D.O. nº27211 de 01/03/2018

Portaria nº 20 18 substituição fiscal tca 020 2017

D.O. nº27212 de 02/03/2018
Portaria nº 024 2018 Substituição doz Fiscais dos contratos 0102015, 0012016, 0312016, 0352016 e 0092017 SEC

PORTARIA 020/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxílio nº 020-2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 020-2017, designado com fulcro na Cláusula Oitava do referido termo, assinado em 19 de abril de 2017, a servidora abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas dos Termos de Concessão de Auxílio entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Produtor Cultural, a saber:

Termo de Concessão de Auxílio

Servidor Responsável

TCA nº 020-2017 - Adriano da Silva Dantas

Tatiana Laura Guedes Libardi

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2018, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2018.

Kleber Alves de Lima

Secretário de Estado de Cultura

(original assinada)

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