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D.O. nº28489 de 28/04/2023
Pub 27 SAI 28 04 2023
D.O. nº28489 de 28/04/2023

Public 28 abril 2023 celebração mt iluminado

D.O. nº28489 de 28/04/2023
Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 043/2022/01/02-SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0032-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/01333

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 186 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

111

R$ 38.286,12

2

100W

28

R$ 13.754,16

3

150W

28

R$ 15.580,88

4

200W

19

R$ 11.980,45

TOTAL

186

R$ 79.607,61

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 111.758,57 (Cento e onze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$ 79.601,61 (Setenta e nove mil, seiscentos e um reais e sessenta e um centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 32.156,96 (Trinta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.30

FONTE: 396

INICIO: 19/04/2023 - TÉRMINO: 18/04/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU- MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1493-2022

Processo: SINFRA-PRO-2023/01829

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1493-2022, para Aditar o valor de R$ 546.475,93 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Ipiranga do Norte -MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 2.885.082,73 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, oitenta e dois reais e setenta e três centavos).

Assinatura: 21 de março de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Ipiranga do Nort e - MT- CNPJ nº 07.209.245/0001-72.

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