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D.O. nº27208 de 26/02/2018
Portaria nº 121 18 Dispõe sobre a substituição de membro PAD 371174 13
D.O. nº27208 de 26/02/2018

Portaria nº 122 18 Dispõe sobre substituição de membro PAD 515022 14

D.O. nº27209 de 27/02/2018
Portaria nº 130 18 Dispõe sobre a substituição da comissão para conclusão da Sind Adm 340515 13

PORTARIA Nº 122/2018/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 455/2014 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a necessidade de substituição de membro para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 515022/2014;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir servidores Karina Fraga de Souza Oliveira Ribeiro e Manoel Rivelino da Rocha, designados pela Portaria nº 455/2014/CGE-COR/SEDUC, publicada no D.O.E em 15/09/2014, p. 37, pelos servidores abaixo discriminados, recompondo a Comissão:

I - Sonia Cristina Pereira Barroso;

II - Louise Ewert de Almeida e Ribeiro;

III - Candida Cespedes Ribeiro.

Art. 2º Convalidar os atos processuais realizados até a presente data.

Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 515022/2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  20  de  fevereiro  de  2018.

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