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D.O. nº27206 de 22/02/2018
Balanço Geral 2017 Ajustado publicar em 22022018 VF
D.O. nº27207 de 23/02/2018

PORTARIA 155 2018 PGJ publicar em 2302

D.O. nº27208 de 26/02/2018
ATO 117 2018 PGJ e outros publicar em 2602

                    PORTARIA Nº 155/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.07.2017; 05 e 06.08.2017; 17.12.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 20.02.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 16.04.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, no dia 20.02.2018 e a Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA no período de 16 a 19.04.2018 (Gedoc nº 001316-001/2018).

Conceder à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça Substituta, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.07.2017; 05,06,19 e 20.08.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 19.02.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. MÁRCIO SCHIMITI CHUEIRE o substituto nos períodos (Gedoc nº 001287-001/2018).

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08,09 e 10.12.2017, para serem usufruídos a partir de 07.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações,  sendo a Promotora de Justiça Dra. AUDREY THOMAZ ILITY a substituta no período (Gedoc nº 001267-001/2018).

Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017; 30.09.2017 e 01.10.2017 e 02 e 03.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO o substituto nos períodos (Gedoc nº 001383-001/2018).

Conceder à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22 e 23.07.2017; 05 e 06.08.2017; 12 e 13.10.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 07.02.2018 e 03 (três) dias a partir de 26.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO o substituto nos períodos (Gedoc nº 000820-001/2018).

Conceder ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.07.2017; 26 e 27.08.2017 e 07 e 08.10.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 01.02.2018 e 02 (dois) dias a partir de 22.02.2018 e 02 (dois) dias a partir de 12.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto nos períodos  (Gedoc nº 000543-001/2018).

Retificar em parte, a Portaria nº 096/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ANNE KARINE LUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 13 (treze) dias de férias compensatórias, referente do plantão de 20.12.2014 a 06.01.2015, que seriam usufruídos: 06 (seis) dias a partir do dia 15.02.2018; 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018; 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018 e 03 (três) dias a partir de 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 15.02.2018 (Gedoc nº 004844-001/2016). Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

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