Legislação

Aguarde por favor...

D.O. nº27207 de 23/02/2018
PORTARIA 155 2018 PGJ publicar em 2302

D.O. nº27208 de 26/02/2018

ATO 117 2018 PGJ e outros publicar em 2602

D.O. nº27210 de 28/02/2018
ATO ADM 667 2018 PGJ e outros publicar em 2802

ATO N.º 117/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001336-001/2018, RESOLVE: Exonerar* o servidor KELVIN WESLER SANTANA BAUER, matrícula n.º 006947, portador do RG n.º 1874337-4-SESP/MT e do CPF n.º 037.100.381-46, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na 5ª Promotoria de Justiça Cível de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir de 05.02.2018.

Cuiabá, 16 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

*Republica-se por conter incorreção no texto publicado no DOE sob n.º 27204, de 20.02.2018, pág. 588.

ATO N.º 119/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001726-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora THAISA ASSIS PEREIRA, matrícula n.º 007371, portadora do RG n.º 1597092-2-SESP/MT e do CPF n.° 035.237.081-50, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 12ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 28.02.2018.

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO Nº 121/2018-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, (Gedoc nº 001191-001/2018), RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, por permuta, a Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, e o Dr. ARI MADEIRA COSTA, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, para a 6ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 122/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, a Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cláudia, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rosário Oeste, conforme Edital de Remoção nº 335/2018, Gedoc nº 001638-001/2018.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 123/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. CLÁUDIO ANGELO CORREA GONZAGA, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cotriguaçú, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itiquira, conforme Edital de Remoção nº 336/2018, Gedoc nº 001639-001/2018.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 124/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasnorte, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sapezal, conforme Edital de Remoção nº 337/2018, Gedoc nº 001640-001/2018.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 125/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. ALEXANDRE BALAS, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Esperidião, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Poconé, conforme Edital de Remoção nº 339/2018, Gedoc nº 001642-001/2018.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 126/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Colniza, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Vera, conforme Edital de Remoção nº 340/2018, Gedoc nº 001643-001/2018.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 127/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Cascalheira, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Alto Taquari, conforme Edital de Remoção nº 341/2018, Gedoc nº 001644-001/2018.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 128/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Félix do Araguaia, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, conforme Edital de Remoção nº 343/2018, Gedoc nº 001646-001/2018.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 129/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, a Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Alto Garças, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nobres, conforme Edital de Remoção nº 344/2018, Gedoc nº 001647-001/2018.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 130/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, a Dra. FERNANDA ALBERTON, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Monte Verde, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaúba, conforme Edital de Remoção nº 345/2018, Gedoc nº 001648-001/2018.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 131/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aripuanã, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Guarantã do Norte, conforme Edital de Remoção nº 346/2018, Gedoc nº 001649-001/2018.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 132/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, a Dra. REBECA SANTANA RÊGO, Promotora de Justiça lotada na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre do Norte, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Matupá, conforme Edital de Remoção nº 348/2018, Gedoc nº 001651-001/2018.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 133/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT'ANNA PINHEIRO, Promotor de Justiça lotado na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Porto Alegre do Norte, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Quatro Marcos, conforme Edital de Remoção nº 349/2018, Gedoc nº 001652-001/2018.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 143/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,

Conceder à Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 001270, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de afastamento, licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 11.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período (Gedoc nº 007348-001/2017).

Conceder à Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 10.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 000318-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 18.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto no período (Gedoc nº 008082-001/2017).

Conceder ao Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI, matrícula nº 001314, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 22.11.2017, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO, no período de 22 a 26.11.2017 e Dr. CLEUBER ALVES MONTEIRO JÚNIOR no período de 27.11 a 09.12.2017 (Gedoc nº 007287-001/2017).

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FRITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 11 (onze) dias de afastamento, licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 30.01.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período (Gedoc nº 000710-001/2018).

Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 50 (cinquenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 13.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 007139-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de fevereiro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 144/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, matrícula nº 001351, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 28.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período (Gedoc nº 000678-001/2018).

Conceder ao Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, matrícula nº 001351, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período (Gedoc nº 000678-001/2018).

Conceder ao Dr. CARLOS FREDERICO RÉGIS DE CAMPOS, matrícula nº 001357, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 07.02.2018 e 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto no período(Gedoc nº 001074-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 778/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 05.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 09.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período (Gedoc nº 004584-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 778/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 15.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período (Gedoc nº 004584-001/2017).

Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES o substituto no período (Gedoc nº 000564-001/2018).

Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES o substituto no período (Gedoc nº 000564-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, que concedeu à Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 001270, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período (Gedoc nº 005312-001/2017).

Conceder ao Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT´ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. REBECA SANTANA RÊGO a substituta no período (000760-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 501/2017-PGJ, referente a substituta da Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, sendo substituida pelas Promotoras de Justiça: Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, no período de 08 a 14.01.2018 e Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA no período de 15 a 17.01.2018...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. PATRICIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER a substituta no período (Gedoc nº 001544-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, que concedeu à Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2010/2011, que seriam usufruídas a partir de 15.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 13.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 005314-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 795/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas a partir de 16.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 05.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período (Gedoc nº 005360-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 795/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. NILTON CESAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, a substituta no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período (Gedoc nº 005360-001/2017).”

Conceder ao Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017, para serem usufruídos a partir de 15.02.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÁUDIO ÂNGELO CORREA GONZAGA o substituto no período(Gedoc nº 001227-001/2018).

Conceder ao Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, matrícula nº 001157, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos a partir de 07.02.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período (001314-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 741/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. ROSSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...30 (trinta) dias a partir de 06.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, o substituto no período...”

LEIA-SE:“...30 (trinta) dias a partir de 06.11.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período...” (Gedoc nº 004974-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2018

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 148/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ALEXANDRE DIAS DE SOUZA, matrícula n.º 006568, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 13.02.2013 a 12.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 000734-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 080/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO SOUZA, matrícula n.º 000411, assessora de procurador, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 04-02-2018 a 02-08-2018 (Gedoc n.º 001346-001/2018).

Conceder à servidora LAIS CARDOZO, matrícula n.º 007264, oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 05-02-2018 a 03-08-2018 (Gedoc n.º 001289-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007667-001/2017. Espécie: Contrato nº 014/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ/MF nº. 07.657.198/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de coleta, tratamento por destruição térmica e destinação final dos resíduos sólidos (lixo hospitalar) classe “A”, “B” e “E” de acordo com a Resolução do CONAMA nº 358/2005 e ANVISA nº 306/2004, para atender o consultório Odontológico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Termo de Referência acostado ao Processo Gedoc nº 007667-001/2017. Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), sendo pagos mensalmente R$ 60,00 (sessenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20079900, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de fevereiro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Mirela Maria Macedo - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003363-001/2017 Espécie: Contrato nº 018/2018 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA CNPJ nº 05.585.355/0001-03 Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DAS FERRAMENTAS ATLASSIAN CROWD, ATLASSIAN JIRA, ATLASSIAN CONFLUENCE E ATLASSIAN BAMBOO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 07/2018 e seus anexos. Vigência: 1(hum) ano e 3(três) meses Valor: R$ 173.322,50 (cento e setenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3547.2009 Natureza de Despesa: 3390.3900/4490.3900 Fonte: 100 Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de fevereiro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Odilon Rauen Junior-Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 007505-001/2017 Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.417.370/0001-78. Objeto: Aditivo de prazo, prorrogado por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 18 demarço de 2018, ao contrato de prestação de serviços de recepcionista e office-boy para a Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça da Capital e Interior, em conformidade com as condições e especificações oriundas do Edital do Pregão Presencial nº 8/2015 e respectivos anexos, independentemente de transcrição, por interesse e necessidade da Administração Pública. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de fevereiro de 2018. Assinam:Hélio Fredoino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo e Cláudia Valéria Franco Valverde - Representantes da empresa contratada.

*Republicado por ter saído incorreto

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 000464-001/2018. Espécie: Contrato nº 016/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ/MF nº 03.506.307/0001-57. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIO DA CONTRATADA, COMPREENDENDO ORÇAMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE OFICINAS CREDENCIADAS PELA CONTRATADA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, SEJAM OS LOTADOS NAS UNIDADES DA CAPITAL OU DO INTERIOR DO ESTADO, em conformidade com as condições e especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 044/2017, seu Termo de Referência e respectivos anexos, independentemente de transcrição. Valor: R$ 127.980,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20069900, Natureza da Despesa: 33903900/33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, Diego da Silva Gonçalves e Diego Vitória de Morais - Representantes da Empresa.

RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Edital n°: 111/2017-MP/PGJ. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data de abertura: 15 de dezembro de 2017. Data de Julgamento das Propostas de Preços: 23 de fevereiro de 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0595/2017-PGJ, DOE/MT de 27.07.2017, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, conforme constante no quadro seguinte:

EMPRESA

PROPOSTA

CLASSIFICAÇÃO

GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP

CNPJ 07.691.059/0001-12

R$ 1.454.035,59

1º

PANATÍS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 07.467.565/0001-22

R$ 1.656.624,17

2º

Ficam as licitantes cientes da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação, nos termos do inciso I, a, do Art. 109, da Lei 8.666/93.

Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2018.

Comissão de Licitação

Port. nº 0595/2017-PGJ, DOE/MT de 27.07.2017

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital