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D.O. nº27204 de 20/02/2018
Portaria nº 103 18 Designa Elcio Rikbakta para direção da EE Indígena Pé de Mutum em Juína
D.O. nº27207 de 23/02/2018

PORTARIA Nº 02/2018 e 030-2018-CEE-MT

D.O. nº27208 de 26/02/2018
Portaria nº 107 18 Aprovação de escala de férias ok

PORTARIA Nº 28/2018-GAB/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista o Plano de Trabalho da Comissão de Legislação e Normas deste Conselho, aprovado na 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA do dia 05 de setembro de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo da Comissão Temporária instituída pela Portaria nº 53/2017 - GAB/CEE-MT, publicada no D.O.E. de 18 de setembro de 2017, pág. 131, com vistas a realizar estudos referentes revisão da Resolução Normativa nº 03/2011 CEE-MT que fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema de Ensino Brasileiro, composta pelos membros abaixo relacionados:

1.          Cons. Gelson Menegatti Filho-CEB

2.          Cons.ª Regina Lúcia Borges de Araújo-CEB

3.          Cons.ª Maria Aparecida Lourenço dos Santos-CEB

4.          Cons. Mauro Cesar Souza-CEB

5.          Cons. Vinícius Santos Fernandes-CEPS

6.          Cons. Carlos Alberto Caetano-CEPS

7.          Técnica: Josimar Miranda Ferreira

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                                                 PUBLICADA

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 19 de fevereiro de 2018.

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 30/2018-GAB/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir, a Assessora Jurídica Luzia da Silva Oliveira, na Comissão de Legislação e Normas-CLN, instituída pela portaria nº 50/2017-GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial do dia 28 de agosto de 2017, página 140.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                                                                                       PUBLICADA

CUMPRA-SE    

Cuiabá, 19 de fevereiro de 2018.

ADRIANA TOMASONI

Presidente

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