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D.O. nº27207 de 23/02/2018
PORTARIA Nº 0156 2018 SDPG Licença Prêmio DP Luciana Decesaro Galeazzi
D.O. nº27207 de 23/02/2018

PORTARIA Nº 157 2018 SDPG COMISSÃO 20 DE ANOS DE EXISTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA RESGATE HISTÓRICO

D.O. nº27207 de 23/02/2018
PORTARIA Nº 0158 2018 DPG afastamento cessão do Dr Air Praeiro Alves

PORTARIA Nº. 0157/2018/SDPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO que a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, completará 20 anos de existência em 24 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de resgatar a memória da Defensoria Pública e sua evolução durante quase duas décadas;

RESOLVE:

Art.1º Instituir a Comissão de Resgate Histórico da Defensoria Pública: 20 de anos de existência, composta pelos seguintes Servidores e Defensores Públicos, conforme descriminado a seguir:

Defensora Pública Tânia Regina de Matos

Defensora Pública Sandra Cristina Alves

Servidor Marcus Vinicius Sousa Ventura

Servidora Márcia Regina Rodrigues de Oliveira

Art.2º Os membros da Comissão deverão apresentar plano de trabalho para contratação de serviço de edição de vídeo institucional se for o caso, podendo acompanhar e orientar eventuais procedimentos licitatórios, expedir solicitações aos membros e servidores de fotografias, recortes de jornais banners, cartazes e outros materiais alusivos às atividades da instituição nesses 20 anos, para formação de mural comemorativo, bem como exercer outras atribuições.

Art.3º A comissão terá o prazo de 60 dias para envio do cronograma de trabalho ao Defensor Público-Geral do Estado, bem como o prazo de 31.12.2018 para conclusão do projeto.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2018.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral do Estado de MT.

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