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D.O. nº27207 de 23/02/2018
PORTARIA Nº 0158 2018 DPG afastamento cessão do Dr Air Praeiro Alves
D.O. nº27207 de 23/02/2018

PORTARIA Nº 0159 2018 DPG REVOGAR A PORTARIA Nº 069 2015 DPG

D.O. nº27207 de 23/02/2018
PORTARIA Nº 0160 2018 DPG Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância

PORTARIA N° 0159/2018 /DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº. 069/2015/DPG onde designou a Defensora Pública de Segunda Instância Mariusa Magalhães de Oliveira, para atuar como coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2018, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2018.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral

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