Legislação

D.O. nº27194 de 02/02/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0958/2017

D.O. nº27204 de 20/02/2018

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 010/2018 - (PROC.47819/2018 - SEAF-MT)

D.O. nº27204 de 20/02/2018
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 016/2018 - (PROC. 47765/2018 - SEAF-MT)

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 010/2018 - (PROC.47819/2018 - SEAF-MT)

Objeto: Termo de cessão de uso n° 010/2018 Convenio Federal 827659/2016 a cessão de uso de um Kit de Maquinas e Equipamentos contendo: 01 um Trator 50 CV RP: 771255; 01 uma Carreta Agrícola RP: 771271; 01 Grade Aradora RP: 771315 e 01 Distribuidor de Calcário RP:771289

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER, CNPJ sob n° 03.507.555/0001-12

PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO MESES) meses, contados a partir da assinatura do Termo.

ASSINAM: Pela SEAF o Secretário SUELME EVANGELISTA FERNANDES e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO.

Data da assinatura do Termo: 09 de Fevereiro de 2018.

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D.O. nº27194 de 02/02/2018EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0958/2017

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