Legislação

D.O. nº27194 de 02/02/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1097/2017/SEAF/CONQUISTA D’OESTE

D.O. nº27194 de 02/02/2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0958/2017

D.O. nº27204 de 20/02/2018
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 010/2018 - (PROC.47819/2018 - SEAF-MT)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0958/2017

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS-SEAF/MT CNPJ nº 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-CNPJ nº. 24.950.495/0001-88 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0958/2017, até o dia 30/06/2018.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017. Publicação com Efeito Retroativo a data da assinatura. .

ASSINA: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - Sr. Suelme Evangelista Fernandes, CPF nº. 849.954.081-34 e RG nº. 0681802-1 SSP/MT.

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D.O. nº27194 de 02/02/2018EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1097/2017/SEAF/CONQUISTA D’OESTE

D.O. nº27194 de 02/02/2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0958/2017

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1097/2017/SEAF/CONQUISTA D’OESTE

D.O. nº27204 de 20/02/2018
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 010/2018 - (PROC.47819/2018 - SEAF-MT)