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D.O. nº27201 de 15/02/2018
PORTARIA N interlagos 1502
D.O. nº27203 de 19/02/2018

PORTARIA N 28 2930 DE 2018 SAOB

D.O. nº27204 de 20/02/2018
MINUTA PORTARIA 03 2018 Expresso Satélite Norte Proc 39721 2017 384795

PORTARIA N° 028/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor Engenheiro ALAOR ALVELOS ZEFERINO DE PAULA, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica das Rodovias MT-400 e MT-351, divididos em 03 (três) lotes, sendo o lote 03 (três): Pavimentação de Rodovia, na MT-351 e Acesso ao Distrito de Limpo Grande, Trecho: Entº Rodovia dos Imigrantes - Distrito de Aguaçu e Entº da MT-351 - Distrito de Limpo Grande, sub trecho: km 1,83 ao Km 11,13 (Distrito de Aguaçu) e Acesso ao Distrito de Limpo Grande, com uma extensão de 13.449,056 m, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 006/2011/00/00-SETPU, celebrado com a empresa RODOVIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Alaor Alvelos Zeferino de Paula (Fiscal), e Alexandre Zigoski Américo Vieira e Kelys Auxiliadora do Espirito Santo (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 029/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela Portaria n° 020, de 07 de Maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução dos serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Eng.º ULISSES UBIRAJARA NESPOLI, para acompanhar e vistoriar o fornecimento de materiais para construção da Cerca Operacional do Aeródromo localizado no Município de SINOP - MT, em conformidade com o Termo de Convênio n° 1582/2017, celebrado com o Município de Sinop - MT, e ao final da obra elaborar Nota Técnica quanto à execução física e o cumprimento do objeto do referido convênio, em conformidade com o artigo 38 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 003/2009.

Esta Portaria terá vigência pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, conforme orientação n° 0007/2015, da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Ajunta de Obras.

Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2.018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 030/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Eng.º LUIZ CARLOS FERREIRA, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Elaboração de Projeto Básico e de Projeto Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR 174/MT; Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM; Sub-trecho: Entrº MT (420) (A) Castanheira - Entrº MT 206 (A) / 418(B) Colniza; Segmento: Km 815,50 ao Km 866,20, extensão 50,70 Km; Código PNV: 174BMT0195 a 174BMT0210 - Lote 01, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 370/2014/00/00/SETPU, celebrado com a CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA. - TRAFECON, efetuando medição dos serviços realizados e no final do serviço elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Luiz Carlos Ferreira (Fiscal), Ulisses Ubirajara Néspoli (Membro) e Marcos Guimarães Bandeira (Membro), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

*Fica revogada a portaria nº 721/2014-SETPU, publicada no Diário oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 28 de novembro de 2014, às fls. 16.

Com efeitos a partir de sua assinatura.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2.018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

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