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D.O. nº27179 de 12/01/2018
Ata 8ª reunião Extraordinária CBH Sepotuba
D.O. nº27202 de 16/02/2018

Ata Reunião Ordinária 06-12-2017 CBH-A4 ME

D.O. nº27223 de 19/03/2018
Ata 43 reuniao ordinaria

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO RIO TELES PIRES,

CBH-A4 ME.

Aos 06 (seis) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete às 14h30m nas dependências do Sindicato Rural de Alta Floresta, localizado na Avenida Paulo Pereira Pires, nº 636, Setor G, na cidade de Alta Floresta, ocorreu a reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Rio Teles Pires, CBH-A4 ME, com a seguinte pauta: I - Reiteração da atualização dos dados dos membros integrantes do CBH, bem como apresentação das atividades e constituição dos representantes da sociedade civil e publicidade do afastamento e substituição dos membros; III - Exposição das atividades desenvolvidas pela COOPERPAM pelo Sr. Geovani Variani;  IV Apresentação das atividades da Câmara Técnica para alteração do Regimento Interno; V Cronograma das reuniões/2018; V Encerramento. (I) Pelo Presidente do Comitê - Sr. Eliseu Pellison, passou-se a verificação de presença e quórum dos membros integrantes do CBH; Após a conferência de quórum constou-se a presença das seguintes instituições: 1 - COOPERPAM, Geovani Variani; 2 - CHTP, Marcileny Miranda e Átila da Rocha Macedo; 3 - Câmara de Dirigentes Lojistas de Alta Floresta, Eliseu Pelisson; 4 - SEMA - Vivianne Mendonça Sá Arruda; 5 -Águas Alta Floresta - José Carlos Sene Nava; 6 -  Prefeitura Municipal de Apiacás - José Roberto Pereira da Silva e Romulo Baleeiro; 7 - OAB - Aparecida Scatambuli Sicuto; 8 - Prefeitura Municipal de Carlinda - Ivonete Salete Jacques; 9 - ICV - Eriberto Oliveira Muller; 10 - UNEMAT - Solange Arrolho; 11 - Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - Hugo Vasconcelos; (II) Deu-se início a reunião, inicialmente, dirigida pelo Presidente o Sr. Eliseu Pelisson que agradeceu a presença de todos e deu início aos trabalhos, novamente ressaltou a importância da atualização dos dados dos membros integrantes, reiterando a necessidade da atualização dos dados dos membros integrantes do CBH, bem como apresentação das atividades e constituição dos representantes da sociedade civil, notificando os mesmos a fim de que providenciem tal documentação, além de dar publicidade do afastamento e substituição dos membros com a integração de novos entes envolvidos da gestão das águas. Em ato contínuo, passou-se a palavra para o Sr. Geovani Variani - COOPERPAM, que fez uma breve exposição sobre as atividades desenvolvidas pela cooperativa. Na sequência, os integrantes da Câmara Técnica para alteração do Regimento Interno fizeram as pontuações necessárias para a atualização do regimento. Por último, restou estabelecido pelos membros presentes, em votação, o calendário das reuniões ordinárias a serem realizadas no ano de 2018, sendo as datas estabelecidas: 22/02 - 26/04 - 19/07 - 27/09 e 06/12.   (III)  Ao final das exposições feitas na presente reunião ordinária, passou-se aos pronunciamentos gerais, pelo Presidente do CBH A4-ME, referente a resposta ao Ofício nº 275/2017/15ªPJ - Ministério Público da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, protocolo de verificação dos rios/canais e mutirão de limpeza, por fim a participação do CBH na atualização do Plano Diretor de Alta Floresta. Sendo assim, nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião às 17h05m e eu, Vivianne Mendonça Sá Arruda, lavrei esta ata, que será assinada por mim e pelo Presidente e pelo Secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Rio Teles Pires, CBH-BTP.

Eliseu Pelisson  - Presidente do CBH - BTP

Vivianne Mendonça Sá Arruda - 1ª Secretária do CBH - BTP

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