Aguarde por favor...
D.O. nº27202 de 16/02/2018
Ata Reunião Ordinária 06-12-2017 CBH-A4 ME
D.O. nº27223 de 19/03/2018

Ata 43 reuniao ordinaria

D.O. nº27224 de 20/03/2018
ATA 5 Reuniao Ordinaria 241017

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA CBHSepotuba

No dia primeiro do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 15h20 na sala 20 da Escola Técnica Estadual, localizada na Rua São Paulo nº. 801-E, Vila Goiás, cidade de Tangará da Serra, Mato Grosso, ocorreu a Quadragésima terceira Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, CBHSepotuba, com a seguinte pauta: I- Conferência de quórum; II- Informes; III- Leitura e aprovação da Ata da 42ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba; IV- Leitura e aprovação da Ata da 8ª Reunião Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba; V- Encaminhamentos sobre a análise do EIA/RIMA das PCH’s Formoso I, Formoso II e Formoso III pela CTAP; VI - Proposta de alteração do Regimento Interno do CBHSepotuba; VII- Procedimentos a serem adotados com relação às entidades que estão com ausências injustificadas nas reuniões do CBHSepotuba, de acordo com o Regimento Interno VIII - Plano de Bacia da Região Hidrográfica do Rio Paraguai, participação do CBHSepotuba IX - Relato da participação do CBHSepotuba no XIX ENCOB; X - Calendário de Reuniões para o ano de 2018; XI - Assuntos Gerais. A reunião foi presidida pelo Sr. Flavio Koehler presidente do CBHSepotuba e  assessorada pelo secretario Sr. Lauro Roque Soccoloski e registrou a presença dos seguintes representantes: Martins Toledo de Melo (FUNAI); Valdeci dos Anjos Gonçalves (PPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA); Valdireni Soares de Jesus (SEARA ALIMENTOS NORTE LTDA); Paulo Zocal de Matos (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TANGARA DA SERRA) e Nedino Cintra Nascimento Maizokie (ASSOCIAÇÃO HALITINÃ). A reunião registrou a participação dos seguintes convidados/ouvintes: Lenis Falcão e Leonice Lotufo, da GFAC/SURH/SEMA; Sergio R. Reichert, da imprensa local. (l) A reunião teve início às 15:20h, em segunda convocação, após a conferência de quórum, conforme preconiza o artigo nº. 24 do Regimento Interno do CBHSepotuba. (II) Não foram apresentados informes na referida reunião; (III e IV) O secretário efetuou a leitura das Atas da 41ª Reunião Ordinária e da 8ª Reunião Extraordinária do Comitê e questionou aos presentes se havia alguma sugestão de mudança nas mesmas, não houve manifestações para alteração e as Atas foram aprovadas pelos presentes. (V) Em seguida foi dado prosseguimento a reunião, o secretário informou que, conforme publicação no Diário Oficial e de conhecimento de todos a Audiência Pública para apresentação e discussão do EIA/RIMA das PCH’s Formoso I, Formoso II e Formoso III foi cancelada pela SEMA, ficando em aberto a nova data para realização da mesma. O secretário ponderou que há a necessidade da SEMA informar com antecedência razoável a realização de nova audiência para que o assunto seja novamente discutido pela CTAP em tempo hábil e de que o comitê está aguardando novas informações referentes ao EIA/RIMA, ou seja, se haverá apresentação ou não de novos estudos para posterior analise pela CTAP. (VI) Com relação a proposta de alteração do regimento interno do comitê o secretário, fazendo uso da palavra apresentou à plenária os itens a serem alterados, e informou que as alterações propostas foram encaminhadas via e-mail a todos os membros do comitê para manifestação, sendo que não houve nenhuma manifestação formal. O senhor Paulo Zocal sugeriu que a reunião fosse suspensa e transferida para outra data devido ao baixo quórum existente na reunião, sendo que o secretário informou que, de acordo com o artigo 21 do regimento interno, após a segunda convocação a reunião é realizada com os membros presentes e que as deliberações dependem da aprovação da maioria simples dos presentes na reunião. Após o esclarecimento e breve debate sobre o assunto, foi dada continuidade a reunião, sendo que todas as propostas de alteração do regimento interno foram aprovadas pela maioria dos presentes na reunião e que o mesmo será publicado no Diário Oficial no inicio de 2018. (VII) Com relação às entidades ausentes em duas ou mais reuniões realizadas na atual gestão, o secretário colocou que, de acordo com o artigo 28 do regimento interno do Comitê, os membros que não comparecerem a duas reuniões sem justificativa serão substituídos, dessa forma a instituição deverá indicar novos membros para compor o Comitê ou ratificar a intenção de continuar com representação no mesmo. Ainda no mesmo artigo no § 1º determina que, caso não haja manifestação da entidade no prazo de trinta dias será levado à discussão e deliberação sobre a substituição da mesma no Plenário do Comitê. Desta forma o secretário informou que serão encaminhados ofícios para as entidades que estão em situação irregular para manifestação. (VIII) O presidente informou que participará, juntamente com o secretario do comitê, nos dias 04 e 05/12/2017 da reunião pública e da oficina referente ao plano de recursos hídricos da região hidrográfica do rio Paraguai a ser realizada em Cáceres, onde serão definidos os estudos e ações prioritárias no âmbito do plano, sendo que a ANA e consultoria contratada apresentarão aos comitês instituídos na referida região, da qual o cbhsepotuba faz parte, no ano de 2018, os resultados das discussões e de que o referido plano será encaminhado para aprovação no CNRH no primeiro semestre de 2018. IX - O secretário fez um breve relato da participação no XIX ENCOB/Aracaju e destacou a integração ocorrida entre os comitês que fazem parte da região hidrográfica do rio Paraguai, onde houve o estreitamento de relações entre os mesmos para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos na região, informou que foram mantidos contatos com os comitês da região e que foi formada uma rede de comunicação nas mídias sociais (watts app e e-mail) para trocas de informações, experiências e discussão referentes aos recursos hídricos e que a tendência é de ocorrer uma maior integração com a possibilidade da criação de um comitê de gerenciamento da região hidrográfica do rio Paraguai com a participação de integrantes dos comitês da região. X - O calendário de reuniões ordinárias do CBHSepotuba para o ano de 2018 ficou assim definido: 44ª Reunião - dia 09/02/2018, 45ª Reunião - dia 08/06/2018, 46ª Reunião - dia 14/09/2018 e 47ª Reunião - dia 09/11/2018, e sendo necessárias serão realizadas reuniões extraordinárias nos intervalos das reuniões ordinárias conforme preconiza o regimento interno do comitê.

Sendo assim, nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada às 17:40h e eu, Lauro Roque Soccoloski, lavrei esta ata, que será assinada por mim e pelo Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, CBHSepotuba.

_______________________                   ___________________________________

FLAVIO KOEHLER                                    LAURO ROQUE SOCCOLOSKI

Presidente do CBHSepotuba                                     1ª Secretário CBHSepotuba

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital