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D.O. nº27202 de 16/02/2018
Portaria nº 014 2018 substituição fiscal Convênio 0028 2017
D.O. nº27202 de 16/02/2018

Portaria nº 10 2018 SEC substituição fiscal tca 019 2017

D.O. nº27205 de 21/02/2018
Portaria n° 017 2018 designação de ordenador de despesa SEC

PORTARIA 10/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxílio nº 019-2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 019-2017, designada com fulcro na Cláusula Oitava do referido termo, assinado em 11 de abril de 2017, a servidora abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas dos Termos de Concessão de Auxílio entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Produtor Cultural, a saber:

Termo de Concessão de Auxílio

Servidor Responsável

TCA nº 019-2017 - Luiz Geraldo Marchetti

Laura Denize Arruda

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2018, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de fevereiro de 2018.

Kleber Alves de Lima

Secretario de Estado de Cultura

(original assinada)

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