Legislação

D.O. nº27191 de 30/01/2018
EXTRATO TC 0415 2017 SESP MP SISTEMA SISP MT

D.O. nº27199 de 09/02/2018

Extrato do 1º TA ao Contrato nº 001 2017 SESP XL SEGUROS BRASIL SA

D.O. nº27199 de 09/02/2018
ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002 2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017 que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa XL SEGUROS BRASIL S.A.

DO OBJETO: Alteração do Preâmbulo no que diz respeito ao representante da empresa, alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS, alteração do item 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO e alteração do item 9.1 da CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do contrato que tem como objeto a Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil, RETA (Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo) com as classes I, II, III e IV asseguradas para as aeronaves de prefixo PP-MMT, PT-KCL, PT-VEN, PP-CMT e PR-GMT, para atender o CIOPAer.

PREÂMBULO: ONDE SE LÊ: (...)neste ato representada pelo Sr. RENATO RODRIGUES JUNIOR, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 23.175.321-4 SSP/SP e do CPF nº 169.449.938-30 e pela Sra. THISIANI GISELE MATSUMURA MARTINS, brasileira, portadora do RG nº 26.859.712-1 SSP/SP e do CPF nº 255.379.358-80.

LEIA-SE: (...)neste ato representada pela Srª MILCRA LIMONGE, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 15.812.388-8 e do CPF nº 076.042.618-09.

DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: Fica reduzido em 9% o valor total do contrato, que corresponde a R$ 1.147,75 (um mil, cento e quarenta e sete e setenta e cinco).

DO PAGAMENTO: O valor global deste Contrato passará para R$ 11.602,25 (Onze Mil, seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos).

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2018 a 05/01/2019.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como aos demais termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: GUSTAVO GARCIA FRANCISCO - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e a Sra. MILCRA LIMONGE - XL SEGUROS BRASIL SA/CONTRATADA.

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D.O. nº27191 de 30/01/2018EXTRATO TC 0415 2017 SESP MP SISTEMA SISP MT

D.O. nº27199 de 09/02/2018

Extrato do 1º TA ao Contrato nº 001 2017 SESP XL SEGUROS BRASIL SA

D.O. nº27199 de 09/02/2018ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002 2018

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EXTRATO TC 0415 2017 SESP MP SISTEMA SISP MT

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ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002 2018