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D.O. nº27196 de 06/02/2018
ATO 074 2018 PGJ e outros publicar em 0602
D.O. nº27199 de 09/02/2018

ATO 082 2018 PGJ e outros publicar em 0902

D.O. nº27199 de 09/02/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0902

                               ATO N.º 082/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000708-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear VANESSA DE LARA TEIXEIRA BARBOSA, Bacharel em Ciências Contábeis, portadora do RG n.º 758 630-SSP/MT e do CPF n.º 523.187.611-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Centro de Apoio Operacional - CAOP, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 09.02.2018.

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.° 106/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no procedimento autuado sob o Gedoc n.º 000047-024/2017 - Processo Administrativo Ordinário - Portaria n.º 008/2017-CGMP, RESOLVE: Aplicar à  Promotora de Justiça Drª AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula n.° 001188, a penalidade de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias, por restarem demonstradas as infrações disciplinares insculpidas no artigo 190, incisos VI e IX, diante da transgressão aos deveres funcionais preconizados no artigo 134, incisos VI, X e XIII da Lei Complementar n.° 416/2010, sendo convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) do valor percebido por dia de trabalho, por haver conveniência do serviço, na  forma do artigo 196, da Lei Complementar n.° 416/2010.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de fevereiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Processo (GEDOC): 005058-001/2016 Espécie:  Ata de Registro de Preços nº 012/2018  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: HEXA COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP CNPJ nº 18.190.056/0001-11 Objeto:  O presente instrumento tem por objeto  o registro de preços para futura e eventual aquisição de impressoras laser monocromáticas, térmicas, fiscais e protocolizador (horodatador), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 039/2017 e seus anexos. Vigência: 12(doze) meses Valor:  R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009.9900 Natureza de Despesa: 4090.5200 Fonte: 100 Assinado: Em Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2018. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Renata de Mattos Santos-Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005058-001/2016 Espécie:  Ata de Registro de Preços nº 013/2018  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: ATI COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA-EPP CNPJ nº 12.544.341/0001-07 Objeto:  O presente instrumento tem por objeto  o registro de preços para futura e eventual aquisição de impressoras laser monocromáticas, térmicas, fiscais e protocolizador (horodatador), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 039/2017 e seus anexos. Vigência: 12(doze) meses Valor:  R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009.9900 Natureza de Despesa: 4090.5200 Fonte: 100 Assinado: Em Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2018. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e José Luiz Batista da Silva Damasceno-Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005058-001/2016 Espécie:  Ata de Registro de Preços nº 014/2018  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 06.128.710/0001-88 Objeto:  O presente instrumento tem por objeto  o registro de preços para futura e eventual aquisição de impressoras laser monocromáticas, térmicas, fiscais e protocolizador (horodatador), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 039/2017 e seus anexos. Vigência: 12(doze) meses Valor:  R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009.9900 Natureza de Despesa: 4090.5200 Fonte: 100 Assinado: Em Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2018. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Marcio Joel Santana da Costa-Representante da Empresa.

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