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D.O. nº27194 de 02/02/2018
ATO 073 2018 PGJ e outros publicar em 0202
D.O. nº27196 de 06/02/2018

ATO 074 2018 PGJ e outros publicar em 0602

D.O. nº27199 de 09/02/2018
ATO 082 2018 PGJ e outros publicar em 0902

                               ATO N.º 074/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000668-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LEANDRO QUEIROZ SOARES, bacharel em Sistemas da Informação, portador do RG n.º 13294725-SSP/MT e do CPF n.º 001.074.141-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o no Departamento de Imprensa e Comunicação Social - DICS, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.02.2018.

Cuiabá, 02 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 662/2018-PGJ

Dispõe sobre a criação da Coordenação da função eleitoral no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais e

CONSIDERANDO a deliberação tomada na Reunião Extraordinária do CNPG em 13/11/2017, a partir da manifestação do Senhor Vice-Procurador-Geral Eleitoral, para a designação dos membros responsáveis pela coordenação da função eleitoral em cada Ministério Público Estadual;

CONSIDERANDO a necessidade de otimização, eficiência e coordenação da função eleitoral no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; RESOLVE:

Art. 1º Fica criada a coordenadoria da função eleitoral no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a partir de 01 de fevereiro de 2018 até 30 de novembro de 2018, para articulação e organização da atuação eleitoral nas eleições gerais de 2018.

§ 1.º O Procurador-Geral de Justiça designará Promotores de Justiça que possuam a atribuição eleitoral nas eleições gerais de 2018, preferencialmente de entrância final, para exercerem a coordenação geral e a coordenação auxiliar.

§ 2.º Durante o período de vigência da Coordenadoria da função eleitoral, o Centro de Apoio Operacional - CAOP e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF prestarão auxílio no que for necessário para pesquisas, elaboração de material e realização de cursos de aperfeiçoamento, treinamento e atualização eleitorais.

§ 3.º A coordenadoria da função eleitoral buscará integração e articulação dos Promotores Eleitorais com a Procuradoria Regional Eleitoral, para fins de atuação eficiente durante as eleições gerais de 2018.

Art. 2.º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2018.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 085/2018-PGJ

Nomeia a equipe técnica da Procuradoria Geral de Justiça responsável pela realização de licitação na modalidade pregão e define suas atribuições.

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000125-001/2018 e considerando o disposto no §1º e § 2º, do artigo  25, do Decreto  Estadual n.º 7.217 de 14 de março de 2006, bem como ao inciso IV, artigo 3º, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002. RESOLVE:

Art. 1º Nomear a equipe técnica da Procuradoria Geral de Justiça, responsável pela licitação na modalidade PREGÃO e definir suas funções e atribuições:

I - REPRESENTANTE DO COMPRADOR:

-MAURO BENEDITO POUSO CURVO - Matrícula nº 001150 - Procurador-Geral de Justiça.

II - COORDENADORES/PREGOEIROS:

-DORIVAL FERREIRA DE SOUZA - Matrícula nº 000724 - Técnico Administrativo - Departamento de Apoio Administrativo;

-FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS - Matrícula nº  000339 - Técnico Administrativo - Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital;

-PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA - Matrícula nº 006794 - Analista Contadora - CAOP;

-PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS - Matrícula nº 000850 - Técnico Administrativo - Controle Interno.

-SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS - Matrícula nº 000221 - Técnico Administrativo - Supervisor Administrativo - Centro de Apoio Operacional as Promotorias;

-THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES - Matrícula nº 000664  - Técnico Administrativo - Gerência de Gestão de Pessoas/ Departamento de Gestão de Pessoas;

-WILLIAN MARCO COSTA SOUZA - Matrícula nº 000625 - Técnico Administrativo - Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.

III - EQUIPE DE APOIO:

-ANA IZABELLE FREITAS FARIA - Matrícula nº 000426 - Técnico Administrativo - DENGE;

-ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA - Matrícula nº 000341 - Técnico Administrativo  - DAA;

-FABIO ESTACIO DOS SANTOS - Matrícula nº 000785 - Técnico Administrativo - DTI;

-HONORATO PIRES DE MIRANDA NETO - Matrícula nº 007363 - gerente de Manutenção - DENGE;

-KAREN REGINA DA SILVA CALMON BARROS - Matrícula nº 007363 - Assistente Ministerial - DEFIN;

-RAFAEL ADÃO - Matrícula nº 000592 - Técnico Administrativo - DAA;

-RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR - Matrícula nº  000697- Técnico Administrativo - DTI;

-SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA - Matrícula nº 000299 - Técnico Administrativo - DAA.

Art. 2º São atribuições do Representante do Comprador:

I- determinar a abertura da licitação na modalidade de pregão;

II- administrar as compras e contratações no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça nas licitações na modalidade de pregão;

III- denominar a necessidade da contratação;

IV- definir o objeto do certame e o seu valor estimado em planilha, de forma clara, concisa e objetiva, de acordo com o termo de referência elaborado pelo requisitante, em conjunto com a área de compras, obedecidas as especificações praticadas no mercado;

V- exigir habilitação dos interessados;

VI- definir os critérios de avaliação das propostas, as exigências de habilitação, as sanções administrativas aplicáveis por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos e das demais condições essenciais para o funcionamento;

VII- homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato;

VIII- decidir os recursos contra atos do pregoeiro;

IX- designar, dentre os servidores da Procuradoria Geral de Justiça, o pregoeiro responsável pelos trabalhos do pregão e a sua equipe de apoio.

Art. 3º São atribuições dos Coordenadores/Pregoeiros:

I- credenciar os interessados em participar da licitação;

II- receber os envelopes das propostas de preços e a documentação da habilitação;

III- realizar a abertura, exame e classificação das propostas de preços;

IV- conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

V- adjudicar o objeto do certame ao licitante vencedor;

VI- elaborar a ata da licitação na modalidade de pregão;

VII- conduzir os trabalhos da equipe de apoio;

VIII- receber, examinar e decidir sobre recursos;

IX- encaminhar o processo devidamente instruído, após adjudicação, ao Representante do Comprador, visando a homologação e a contratação;

X- coordenar os trabalhos da equipe de apoio.

Art. 4º É atribuição da equipe de apoio assistir ao pregoeiro da condução dos trabalhos relativos ao certame.

Art. 5º São atribuições do Gerente de Licitações, lotado no Departamento de Aquisições:

I- elaborar o Edital do procedimento licitatório;

II- assinar o respectivo Edital e Aviso de Convocação;

III- examinar e decidir sobre impugnações.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 068/2017-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 26.01.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 086/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora LETÍCIA RODRIGUES MASSON TONELLO, matrícula n.º 006535, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.02.2013 a 31.01.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 000398-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 091/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017; 19 e 20.08.2017; 02 e 03.09.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 14.02.2018 e 03 (três) dias a partir de 28.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI o substituto nos períodos (Gedoc nº 000288-001/2018).

Conceder à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.07.2017; 23 e 24.09.2017; 25 e 26.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 08.02.2018, 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018 e 02 (dois) dias a partir de 19.02.2018, sendo a Promotora de Justiça: Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, a substituta nos períodos (Gedoc nº 000425-001/2018).

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça substituta, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01 e 02.07.2017; 19 e 20.08.2017; 02 e 03.11.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 08.01.2018 e 01 (um) dias a partir de 30.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, o substituto nos períodos (Gedoc nº 000086-001/2018).

Conceder ao Dr. CARLOS FREDERICO RÉGIS DE CAMPOS, matrícula nº 001357, Promotor de Justiça Substituto, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 30.09.2017 e 01.10.2017; 18, 19 e 20.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 08.01.2018 e 03 (três) dias a partir de 24.01.2018, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, a substituta nos períodos (Gedoc nº 000016-001/2018).

Conceder ao Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula nº 001276, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 02 e 03.09.2017; 07 e 08.10.2017; 11 e 12.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 18.01.2018, 02 (dois) dias a partir de 22.01.2018 e 02 (dois) dias a partir de 18.04.2018, sendo o Promotor de Justiça: Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, o substituto nos períodos (Gedoc nº 000228-001/2018).

Conceder ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017; 26 e 27.08.2017; 07 e 08.09.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 14.02.2018 e 03 (três) dias a partir de 19.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, o substituto nos períodos (Gedoc nº 000175-001/2018).

Conceder à Dra. HELLEN ULIAM KURIKI, matrícula nº 001235, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01 e 02.07.2017; 19 e 20.08.2017; 28 e 29.10.2017, para serem usufruídos a partir de 15.01.2018  sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, o substituto no período (Gedoc nº 000145-001/2018).

Conceder à Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08, 09, 29 e 30.07.2017; 16 e 17.09.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 20.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA, o substituto nos períodos (Gedoc nº 000293-001/2018).

Conceder à Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 07 e 08.10.2017; 02 e 03.11.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 17.01.2018, 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018 e 01 (um) dia em 30.05.2018,  sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN, a substituta nos períodos (Gedoc nº 000220-001/2018).

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 16 e 17.09.2017; 02 e 03.12.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 01.03.2018, 02  (dois) dias a partir de 02.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 21.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, a substituta nos períodos (Gedoc nº 000072-001/2018).

Conceder ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 09 e 10.12.2017, para serem usufruídos a partir de 17.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO, a substituta no período (Gedoc nº 000418-001/2018).

Conceder à Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 18 e 19.02.2017; 18 e 19.03.2017; 01 e 06.05.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 01.02.2018, 04 (quatro) dias a partir de 05.02.2018,  sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, a substituta nos períodos (Gedoc nº 000302-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017; 11, 12, 13 e 26.08.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018, 02 (dois) dias a partir de 19.02.2018 e 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dr. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE, a substituta nos períodos (Gedoc nº 000315-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 819/2017-PGJ, que concedeu à Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO, matrícula nº 001169, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 18.01.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 15.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 005106-001/2017).             

Retificar, em parte, a Portaria nº 014/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 001004, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, desaverbados pela Portaria nº 760/2017-PGJ e retificada em parte pela Portaria nº 771/2017-PGJ, referentes ao exercício de 1990, que seriam usufruídos a partir de 05.02.2018, para que seja considerado o seu gozo: 5 (cinco) dias a partir do dia 05.02.2018 e 7 (sete) dias a partir do dia 14.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE o substituto no período (Gedoc nº 005897-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 014/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 001004, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, desaverbados pela Portaria nº 760/2017-PGJ e retificada em parte pela Portaria nº 771/2017-PGJ, referentes ao exercício de 1994, que seriam usufruídos: 07 (sete) dias a partir de 14.02.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 21.02.2018, para que seja considerado o seu gozo: 12 (doze) dias a partir do dia 21.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE o substituto nos períodos (Gedoc nº 005897-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 963/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ: “...sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO nos dias de 11 e 12.12.2017 e Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO nos dias 13,14,18 e 19.12.2017...”

LEIA-SE:“… sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO nos dias de 11 e 12.12.2017 e Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, nos dias 13,14,18 e 19.12.2017...”(Gedoc nº 007036-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 092/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, matrícula nº 001132, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 30.09.2017 e 01.10.2017, para serem usufruídos a partir de 26.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM a substituta no período (Gedoc nº 000525-001/2018).

Conceder ao Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001359, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07, 08, 21 e 22.10.2017; 08 e 09.12.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 29.01.2018, 02 (dois) dias a partir de 23.04.2018, 01 (um) dia em 11.05.2018 e 01 (um) dia em 14.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta nos períodos (Gedoc nº 000643-001/2018).

Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07, 08, 09 e 10.09.2017, para serem usufruídos a partir de 06.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período (Gedoc nº 000496-001/2018).

Conceder ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15, 16, 22, 23, 29 e 30.07.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 23.03.2018, 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, e 03 (três) dias a partir de 02.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta nos períodos (Gedoc nº 000654-001/2018).

Conceder ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001334, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 05 e 06.08.2017; 16 e 17.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 25.01.2018, 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018 e 02 (dois) dias a partir de 08.03.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. REBECA SANTANA RÊGO a substituta nos períodos (Gedoc nº 000579-001/2018).

Conceder ao Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula nº 001259, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15, 16, 29 e 30.07.2017; 05 e 06.08.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, 02 (dois) dias a partir de 12.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE BALAS o substituto nos períodos (Gedoc nº 000475-001/2018).

Conceder à Dra. GRAZIELA SALINA FERRARI, matrícula nº 001336, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 26 e 27.08.2017; 07, 08, 09 e 10.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 01.02.2018, 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018,  e 02 (dois) dias a partir de 14.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSUR o substituto nos períodos (Gedoc nº 000491-001/2018).

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21, 22, 28 e 29.10.2017, para serem usufruídos a partir de 30.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 000698-001/2018).      

Conceder ao Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES, matrícula nº 001272, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01 e 02.07.2017; 07 e 10.09.2017; 25 e 26.11.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 22.01.2018, 01 (um) dia em 04.05.2018, e 01 (um) dia em 07.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FÁBIO PAULO COSTA LATORRACA o substituto nos períodos (Gedoc nº 000506-001/2018).

Conceder ao Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 19 e 20.08.2017; 02 e 03.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018, 02 (dois) dias a partir de 01.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta nos períodos (Gedoc nº 000534-001/2018).

Conceder à Dra. VANILCE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 16 e 17.12.2017, para serem usufruídos a partir de 05.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINI o substituto no período (Gedoc nº 000523-001/2018).

Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, matrícula nº 001204, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 14, 15, 21 e 22.10.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 22.01.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 06.03.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. HELLEN ULIAM KURIKI a substituta nos períodos (Gedoc nº 000437-001/2018). Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 093/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:              

Conceder à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça substituta, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017; 26 e 27.08.2017; 28 e 29.10.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 26.01.2018, 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018, 01 (um) dia em 02.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA o substituto nos períodos (Gedoc nº 000140-001/2018).

Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01 e 02.07.2017; 23 e 24.09.2017; 07 e 08.10.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 19.02.2018 e 03 (três) dias a partir de 16.05.2018 sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a substituta nos períodos (Gedoc nº 000076-001/2018).

Conceder ao Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT'ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01 e 02.07.2017; 22 e 23.07.2017; 07 e 08.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018, 02 (dois) dias a partir de 22.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 sendo a Promotora de Justiça Dra. REBECA SANTANA RÊGO  a substituta nos períodos (Gedoc nº 000286-001/2018).    

Conceder à Dra. FERNANDA ALBERTON, matrícula nº 001347, Promotora de Justiça Substituta, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 19 e 20.08.2017, 30.09 e 01, 12 e 13.10.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 14.02.2018  e 03 (três) dias a partir de 19.02.2018 sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO o substituto nos períodos (Gedoc nº 000185-001/2018).

Conceder ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 001268, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01 e 02.07.2017, 02, 03, 16 e 17.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 18.01.2018, 02 (dois) dias a partir de 27.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 01.04.2018 sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos (Gedoc nº 000068-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017;  19 e 20.08.2017; 23 e 24.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 25.01.2018, 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018  e 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018 sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR o substituto nos períodos (Gedoc nº 000266-001/2018).                   

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 11, 12 e 13.08.2017; 16.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 05.04.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 09.04.2018 sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO o substituto nos períodos (Gedoc nº 000359-001/2018).                             

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 12 e 13.08.2017; 16 e 17.12.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 29.01.2018 e 03 (três) dias a partir de 25.04.2018 sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto nos períodos (Gedoc nº 000081-001/2018).       

Retificar, em parte, a Portaria nº 902/2017-PGJ, que concedeu à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11 e 12.03.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 14.12.2017, para seja considerado o gozo de 2 (dois) dias a partir de 27.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 006495-001/2017).

Conceder à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça Substituta, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 19.02.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 03.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, no período de 19 a 23.02.2018 e Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA no período de 03 a 06.09.2018 (Gedoc nº 000132-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017 para serem usufruídos a partir de 25.01.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA o substituto no período  (Gedoc nº 000295-001/2018).

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período  (Gedoc nº 000360-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA n.º 061/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimento (Portal), RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 432/2017-DG, que concedeu ao servidor HERNANDESIO DE LIMA, matrícula n.º 006232, Assessor de Procurador, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, a partir de 08.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos a partir de 22.01.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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