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D.O. nº28488 de 27/04/2023
Resolução nº 003 2023 CECOMEX MT Ata da 02ª Reunião Ordinária do CECOMEX
D.O. nº28488 de 27/04/2023

Resolução nº 004 2023 CECOMEX MT Calendário de Reuniões Ordinárias do CECOMEX

D.O. nº28489 de 28/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 041 2023 SEDEC Programas Lei 631 2019

RESOLUÇÃO N.º 004/2023/CECOMEX/MT

O CONSELHO ESTADUAL DE COMÉRCIO EXTERIOR DE MATO GROSSO CECOMEX/MT, instituído pela Lei no 10.607, de 10 de outubro de 2017, alterado pela Lei 11.244, de 06 de novembro de 2020 e regulamentado pelo Decreto no 908, de 29 de abril de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2023.

Considerando que o Art. 5º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Comércio Exterior de Mato Grosso - CECOMEX/MT, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.052 de 29 de julho de 2021, que estabeleceu que o Conselho reunir-se-á ordinariamente, trimestralmente, e extraordinariamente, quando convocado pelo presidente ou por solicitação de 1/3 (um terço) de seus membros efetivos.

R E S O L V E :

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2023, conforme:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CECOMEX 2023

REUNIÃO

TIPO

DATA

3ª

ORDINÁRIA

Quarta-feira, 26 de julho de 2023, às 08h30.

4ª

ORDINÁRIA

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023, às 08h30.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 26 de abril de 2023.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Vice-Presidente do Conselho Estadual de Comércio Exterior de Mato Grosso - CECOMEX/MT

(Original assinado)

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