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D.O. nº27197 de 07/02/2018
037 2018 CORINA MARIA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 07022018
D.O. nº27198 de 08/02/2018

042 2018 ALTAIR PEDROSO DA SILVA CONJUGE APOSENTADO ÓBITO 2017 08022018

D.O. nº27198 de 08/02/2018
043 2018 MARIA CONCEIÇÃO OURIVES FIGUEIREDO CONJUGE APOSENTADO OBITO EM 2017 08022018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 042/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 12134/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 16.12.2017, em caráter vitalício, ao Sr. Altair Pedroso da Silva, RG n.º 0005752-5/SJ-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Jumelice Maria da Silva e Silva, ocorrido em 16.12.2017, aposentada, pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Especialista de Educação, Classe “F”, Nível “006”, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2018.

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