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D.O. nº27198 de 08/02/2018
047 2018 DJALMA FERREIRA DE AMORIM conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 08022018
D.O. nº27198 de 08/02/2018

046 2018 SILVINA SOUZA CAVALCANTE conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 08022018

D.O. nº27198 de 08/02/2018
048 EUSIRENE DE SOUSA ARAUJO E OUTROS VITALICIA E TEMPORARIA CONJUGE E 03 FILHOS FALECEU EM ATIVIDADE OBITO EM 2017 08022018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 665905/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 28.11.2017, em caráter vitalício, a Sra. Silvina Souza Cavalcante, RG n.º 1.056.710/SSP-GO, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Ademar Paulo Cavalcante, ocorrido em 28.11.2017, aposentado pela Secretaria de Estado de Fazenda, no cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe “C”, Nível “005”, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2018.

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