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PORTARIA Nº. 0103/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Jeovani Paulino Athaíde Junior, matrícula 100733,  programadas para fevereiro de 2018, para serem usufruías em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 28.05.2018 a 11.06.2018 e o segundo período em 01.12.2018 a 15.12.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 24818/2018.

Art.2º CONCEDER a Servidora Simone Regina Correia Vieira dos Santos, matrícula 100774, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15.02.2018 e 16.02.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 51640/2018.

Art.3º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Marcela Campos Mensch, matrícula 100609, programada para o período de 14.02.2018 a 28.02.2018, para serem usufruídas no período de 15.02.2018 a 01.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 51128/2018.

Art.4º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Bruna Ketle Melo dos Santos, matrícula 100796, programadas para o período de 16.02.2018 a 02.03.2018, para serem usufruídas no período de 16.07.2018 a 30.07.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 51121/2018.

Art.5º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Juliane Clait Duarte Barbosa de Andrade, matrícula 100645, programadas para o período de 24.02.2018 a 13.03.2018, para serem usufruídas em 21.05.2018 a 04.06.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 51114/2018.

Art.6º CONCEDER ao Servidor Eder Henrique Robles da Silva, matrícula 100859, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 09.02.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 50433/2018.

Art.7º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Nathália Costa Marques Carvalho de Oliveira, matrícula 100719, programadas para o período de 14.02.2018 a 28.02.2018, para serem  usufruídas no período de 13.04.2018 a 27.04.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 50127/2018.

Art.8º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Izabela de Rezende, matrícula 100960, programadas para o período de 14.02.2018 a 28.02.2018, para serem usufruídas no período de 15.02.2018 a 01.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 48765/2018.

Art.9º CONCEDER a Servidora Cristiane Lisboa dos Santos, matrícula 101030, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.03.2018 a 09.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 48151/2018.

Art.10 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Nayara Pereira de Souza, matrícula 100586, programadas para o período de 19.02.2018 a 05.03.2018, para serem usufruídas no período de 03.12.2018 a 17.12.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 44800/2018.

Art.11 CONCEDER  a Servidora Alice Gomes Pacheco, matrícula 100798, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 02.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 35859/2018.

Art.12 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Alice Gomes Pacheco, programadas para o mês de maio de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 02.07.2018 a 16.07.2018 e o segundo período em 21.11.2018 a 05.12.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 35859/2018.

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado